Devaneio Miseravelmente Real : os tais bônus por méritos.

Eufórico com a informação de um grande bônus, o professor aproveitou a janela da segunda aula e encheu de números otimistas uma folha de sulfite que arrancou do maço de folhas que ontem, tirando dinheiro do próprio bolso, comprou para aplicar provas nas treze salas em que leciona.

Vinte minutos depois, sua euforia já não era a mesma. Cinco mil reais são cinco mil reais, nenhum assalariado, muito menos um professor do Estado, desprezaria uma bolada dessas. Daria para comprar muita coisa se ele não estivesse pendurado em dividas com gente da família e até amigos. E ele não devia pouco. Suas dívidas iam além dos cinco mil reais que deixaram eufóricos a maioria dos professores daquela escola esquecida num dos locais mais pobres e violentos da cidade.

No entanto, na escola havia gente descontente com o tamanho do bônus. “Se alguns professores tivessem se aplicado mais nos projetos exigidos pela secretaria, com certeza o bônus seria maior”, disse a coordenadora pedagógica, numa indireta para certos professores que falam abertamente que bônus algum supera os benefícios que um bom salário sempre traz.

A diretora, que certamente vai morder mais de cinco mil reais, numa conversa com sua vice diretora deixou claro que, se pudesse, criaria dificuldades ou impediria que certos professores lecionassem naquela escola. ”Nosso bônus não é maior por causa desse grupinho besta que não se enquadra nos objetivos pedagógicos propostos”, disse abertamente. Cega pela loucura do dinheiro extra, a descontente não consegue ver que entre os professores que, segundo ela, pesam negativamente sobre o bônus que considera ideal estão alguns que fazem o diabo para lecionar em três ou quatro escolas e, mais mortos do que vivos, acabam dando faltas seguidas ou mesmo sempre se atrasando devido ao conflito de horários entre as diferentes escolas em que trabalham. A sua insatisfação – ou raiva mesmo – também recai sobre outros que, além de enfrentar a dureza rotineira do magistério, milagrosamente descobrem ânimo para estudar e buscar algum tipo de especialização, o que os impede de uma dedicação exclusiva aos projetos da escola. O maldito bônus parece que conseguiu varrer do coração dessa diretora até mesmo resquícios mais elementares de seu
cristianismo, geralmente compartilhado e exaltado em reuniões de religiosos carismáticos.

Diante dos cinco mil reais, que, segundo ela, poderiam ser dez ou até mais, a mulher se encheu de bronca inclusive do professor de matemática, infelizmente acometido por uma depressão profunda que o impede de trabalhar regularmente e produzir o exigido em sala de aula. Volta e meia ele se afasta do trabalho, se enche de remédios e, se a família não intervém, passa o dia inteiro preso no quarto, estirado sobre a cama, olhar esvaziado e pregado nas alturas do teto. A família e os amigos mais próximos vivem sob o temor de que ele algum dia faça qualquer loucura sem retorno.

“Quando é que vamos ter uma equipe homogênea e comprometida com os objetivos da escola?”, é o que a diretora pergunta para a sua vice. “Nunca”, é a resposta da vice, também descontente com o tamanho da gratificação e frustrada porque toda a série de maquiagens que a escola fez em torno de seus números não resultou nos valores esperados. “Tivemos evasão quase zero”, disse, fazendo de conta que não sabia que, no ano passado, algumas salas que começaram o ano letivo com bem mais de quarenta alunos tinham chegado em dezembro com uma media que não alcançava os trinta.

Na sala dos professores, agora nos últimos minutos de sua janela, o professor que encheu uma folha de sulfite com números e cálculos que poderiam aliviar a barra pesada em que vive lança um olhar desolado para o punhado de cadernetas que estão diante dele. Algumas, como virou costume, estão recheadas de provas e exercícios que serão corrigidos em sua casa. Quem paga por esse trabalho extra? Nem o salário que ganha e muito menos o bônus que até trinta minutos atrás tinha feito brotar nele uma estranha e mentirosa euforia.

Sob o sinal chamando para a terceira aula, ele se levanta, amassa a folha de sulfite onde um pouco antes fizera um punhado de cálculos esperançosos e raivosamente a joga no cesto de lixo mais próximo. No caminho da sala, bolsa pendurada no ombro, cadernetas e livros nas mãos, passos lentos pelo imenso corredor e o vozerio quase ensurdecedor dos alunos. Um deles pede para levar seu material e suas cadernetas. Ele deixa. Um outro quer levar sua bolsa. Ele a entrega.

Depois, na sala, em pé e em silêncio diante de uns quarenta alunos inquietos, na sua cabeça surge a imagem do professor de matemática, estirado em seu quarto o dia inteiro, olhos colados no teto, quase um semimorto. Essa imagem o estremece e o faz pensar que pode estar começando a dar os primeiros passos na direção desse caminho.

Fonte : Postado no grupo do facebook "Professores Unidos".

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Em 19/07/15 postei no facebook :
Questionamentos dos Docentes que me Decepcionam:

Quando virá o bônus cultura?
Cadê o bônus das escolas bem avaliadas pela Seeduc (Ideb)?
PERGUNTO: Até quando a categoria será assim?

Até Quando?
Nos tornamos escravos de nós mesmos. Os professores e professoras da rede estadual vivem num mar de desilusão. O Estado, e diga-se com o apoio e intermédio do sindicato que deveria em tese nos defender, realizaram um desmonte na carreira docente. Somos desvalorizados, desrespeitados, vitimados por uma política que só tem por fim, desmantelar a força de pensamento e luta dos profissionais em educação. Pior de tudo é que somos passivos. Aceitamos de bom grado, mas com um quê de revolta cênica para que a submissão não se torne tão doce. Atualmente vivenciamos a polêmica do BÔNUS, onde grande parte de nós anseia desesperadamente por tal "agrado". É normal e aceitável tanto apego a "bondade" do governo.

Somos carentes de valorização profissional e muitos de nós passam por dificuldades financeiras. Todos querem o BÔNUS! Realmente todos precisamos do BÔNUS! Porém, não precisamos de maior humilhação imposta pelo ato de esperar, esperar e esperar por anúncios, tabelas, agendamentos e boatos.

Grande parte de nós não consegue enxergar o mal em que vivemos, ou pior, negamos a reconhecer que estamos numa roda de tortura. Pois fique certo, quando nosso ânimo já se mostrar esgotado, nossas esperanças quebradas, o fatídico anúncio dos contemplados será exposto. Para todos aqueles que almejam o "agrado" e não o obtiverem. restarão cair ainda no mais profunda tristeza e culpa por não ter conseguido.

E viveremos assim até o dia que acordarmos e realmente levantarmos da letargia e gritar, lutar, defender o que realmente precisamos; VALORIZAÇÃO PESSOAL, PROFISSIONAL E RECONHECIMENTO, ALÉM DE UMA ESCOLA DIGNA, QUE FORME CIDADÃOS.

Fonte: Texto de Jacinto José, em 30 de julho às 12:13 no grupo Professor de· Pernambuco.

Postado em :
http://observacoeseducacionais.blogspot.com.br/2014/08/fato-lamentavel.html

A Meritocracia na Educação e a Farsa dos Índices de Avaliação.

http://historiantebrasil.blogspot.com.br/2013/12/a-meritocracia-na-educacao-e-farsa-dos.html

A meritocracia na educação e a farsa dos índices de avaliação.

Profª Aline Martins
Redação d'O Historiante

Diante das crises econômicas que se instalaram a partir da década de 1970 ao redor do mundo, a saída dos governos tem sido aprofundar as políticas neoliberais, que foram difundidas no início do século XX e reapareceram com mais vigor na década de 1980 com o presidente Reagan (EUA) e a primeira-ministra da Inglaterra Margareth Thatcher. De acordo com a teoria neoliberal, o Estado deve ter participação mínima nas políticas sociais (moradia, saúde, saneamento, educação, previdência social, etc) sendo esta responsabilidade repassada a sociedade e empresas privadas, reproduzindo assim o capital. O Estado passaria então a funcionar como uma empresa privada, cujos objetivos devem ser: gastar pouco, ter responsabilidade fiscal, ser eficiente, etc. E a solução para isso é retirar direitos e privatizar estatais. A partir da década de 1990, surge a “Terceira Via”, que nada mais é do que a redefinição do neoliberalismo, onde o papel do Estado passa a ser o de mero “gerenciador” dos direitos sociais, ocorrendo assim a descentralização administrativa e a participação da sociedade civil em substituição às ações do Estado. Entram em cena as parcerias público privadas, ONGs, OSs, etc.

E o que a educação tem a ver com isso? A educação pública e as demais áreas sociais começaram a ser submetidas a este modelo. Além do avanço das parcerias público privadas, ONGs e OSs, as políticas públicas para a educação passam a se referenciar cada vez mais num modelo de gestão baseado em pressupostos da iniciativa privada: produtividade, eficiência, mérito, avaliações de desempenho, bonificações, etc.

Em 1995 foi lançado em Washington (EUA), com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Programa da Promoção da Reforma Educativa na América Latina (PREAL). Esta proposta de reforma mobilizou um amplo setor do empresariado em torno da agenda educacional. Participaram dele, desde o início: as fundações Vitae, Odebrecht, Clemente Mariani, o Instituto Heberty Levy, o Pacto de Minas pela educação e o UNICEF. O Plano REAL surgiu na esteira das reformas neoliberais, já redefinidas pela Terceira Via. Em 1998 foi a vez do Consenso de Washington, organizado pelo Banco Mundial, BIRD, BID,UNESCO, USAID, UNICEF, que traçou medidas de ajuste para os países da América Latina.

O interesse desses organismos internacionais e dessas grandes empresas está no fato de a escola ter um papel estratégico de adaptação e perpetuação de valores que legitimam um modelo de sociabilidade que se adapta aos seus objetivos: Uma escola a serviço das demandas do capital, onde além de fornecer força de trabalho barata ela atenda às necessidades de produção/reprodução do sistema produtivo. A gestão do então Presidente Fernando Collor de Mello demarca a entrada das políticas neoliberais no Brasil, o que irá se aprofundar nos governos posteriores. Os governos começaram a tomar empréstimos desses organismos, porém a linha de crédito era condicionada a uma série de ajustes que seguem dois princípios básicos:

1- Oferecer uma educação mínima e instrumental que transforma nossos alunos em força de trabalho barata;

2- Abertura de um novo e competitivo espaço de lucros para o empresariado a custas de verbas públicas, através da entrada de instituições privadas nas escolas e creches. Transformando, assim, o espaço escolar, em um robusto mercado de pacotes e projetos pedagógicos.

Com a preocupação em reduzir custos uma série de medidas passam a ser tomadas, muitas vezes por secretários de educação que nada sabem de educação, mas muito sabem de economia: Aumenta-se o número de alunos por sala; Extinguem-se as classes especiais; Surge a figura do professor polivalente, ou seja um professor apenas dá aulas de diversas disciplinas sem ter formação para tal; Dá-se a quase extinção de funcionários; A substituição de aumento salarial por plano de carreira por bonificações de desempenho (14º salário).

Ocorre a perda da identidade do trabalho docente, o ataque à autonomia pedagógica, os materiais: cadernos/apostilas e avaliações são produzidos sem a participação dos professores, “simplificando” a função pedagógica que, cada vez mais, vai sendo ministrada por leigos, trainees, oficineiros, estagiários, amigos da escola, etc. Para completar surgem os tutores e “supervisores” que irão verificar e avaliar o que está sendo ministrado pelos profissionais cobrando que as “metas” impostas sejam alcançadas. As direções viram meros “gestores empresariais”. A elaboração coletiva é substituída pela atuação individual, ocorre uma competição, para ver quem consegue ser “premiado”. Há uma forte pressão para a extinção dos sindicatos e os profissionais da educação ao não se organizarem, ficam divididos e alienados, tornando-se mais fácil aplicar essa política.O assédio moral cresce.

Os currículos são reestruturados. No Ensino médio, por exemplo, o MEC já prepara um pacote propondo a redução do currículo das disciplinas “obrigatórias” e a criação das áreas de conhecimento. Estas mudanças significam um retrocesso pedagógico. E os governos atuais, lamentavelmente, deram continuidade a essas orientações, seguindo a agenda empresarial do compromisso “Todos pela Educação”, lançado em 2006 no Museu do Ipiranga (SP). Esta agenda selou um pacto entre o Estado e o Empresariado, tendo sido patrocinada por entidades que hoje interferem diretamente na organização do modelo de educação ofertado nas redes públicas: Grupo Pão de Açúcar, Fundação Itau Social, Fundação Bradesco, Instituto Gerdau, Fundação Roberto Marinho, Fundação Educar D Paschoal, Instituto Itau Cultural, Faça Parte Instituto Brasil Voluntário, Instituto Ayrton Senna, Cia Suzano, Banco ABN-Real, Banco Santander, Fundação Xuxa Meneguel (mais recente), entre outros.

Os governantes brasileiros, orientados pelos “reformistas corporativos” (assim chamados, para se diferenciar dos reformadores, realmente preocupados com uma educação de qualidade), consideraram que o problema do nosso sistema educacional era uma “crise de eficiência, eficácia e produtividade”. Ou seja, não pode haver “desculpas” para a existência de escolas com notas baixas em testes de múltipla escolha. Todas as crianças, independente de pobreza, problemas de aprendizagem ou outras condições, podem (e devem) atingir determinada proficiência e caso eles não consigam, alguém deve ser responsabilizado. Este alguém invariavelmente é o professor. Como solução, o país precisava lançar mão do método da “qualidade Total”. Dentro de uma perspectiva meritocrática (as posições hierárquicas seriam conquistadas, em tese, com base no merecimento e esforço pessoais) buscou-se criar mecanismos de “controle de qualidade”, através do estabelecimento de metas, índices e constantes avaliações de alunos/profissionais. As avaliações e indicadores de desempenho multiplicaram-se no país: ENADE, ENEM, SAEB, IDEB, Prova Brasil, SARESP, SAERJ, IDERIO, etc.

Essas avaliações externas, seguindo a perspectiva meritocrática, são utilizadas para “premiar ou punir” professores e funcionários de acordo com o resultado das provas, estabelecendo uma lógica de remuneração variável. Uma avaliação classificatória que pretende estabelecer salários diferentes de acordo com a produtividade de cada escola, ou ainda, remover os “profissionais ruins” que não auxiliam na melhora do resultado dos testes dos alunos. Esse sistema já deu errado em vários lugares como EUA, Chile, São Paulo, Rio de Janeiro, entre outros, porém continua a ser utilizado no Brasil.

A própria ex-secretária adjunta de Educação dos EUA, Diane Ravitch, que ajudou a implementar os programas educacionais de governo No Child Left Behind e Accountability, que tinham como proposta usar práticas corporativas, baseadas em metas, testes padronizados, responsabilização do professor pelo desempenho do aluno e fechamento de escolas mal avaliadas, para melhorar a educação nos EUA mudou de ideia, após 20 anos, quanto a estas políticas para a educação. De uma das principais defensoras da reforma educacional americana, passou à crítica, como pode ser verificado em uma entrevista (Clique aqui para ver a entrevista). 

Ela publicou em 2010 o livro “The Death and Life of the Great American School System” (a morte e a vida do grande sistema escolar americano – tradução livre) em que diz que o sistema em vigor nos EUA está formando apenas alunos treinados para fazer uma avaliação.Vários episódios de "Os Simpsons" já trataram dessa questão colocada por Diana. (Confira aqui um dos episódios )

Um diagnóstico dos problemas da educação pública não deve ser evitado, porém estes tipos de avaliações não servem para isso. Os resultados do processos educativos dependem de muitas variáveis que não estão sob o controle dos profissionais da educação. Da forma como os sistemas de metas e desempenho estão organizados, eles não garantem a todos acesso a uma educação de qualidade.

Não podemos esquecer da responsabilidade dos líderes municipais ou de autoridades eleitas que decidem questões cruciais como financiamento, tamanho da classe e distribuição de recursos e como a educação pública brasileira sofre, há décadas, com o descuido de sucessivos governos, que pecam tanto pela falta de investimentos no setor (em melhorias estruturais, em valorização profissional ou em assistência estudantil), quanto pela falta de planejamento pedagógico e social de longo prazo. E principalmente, não podemos esquecer que o acesso a uma educação pública de qualidade é um dos diretos mais básicos garantidos pela Constituição, ou deveria ser. 

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Os Limites da Meritocracia ( Por Hélio Gurovitz )

O livro "Lost in the meritocracy" ( Perdido na meritocracia) do americano Walter Kirn, ainda sem tradução, mostra o equívoco de basear a educação exclusivamente na classificação dos estudantes por meio de notas, grifes, insígnias ou degraus que conduzem a lugar nenhum. No livro o personagem se descreve como um filho natural da meritocracia ( sistema que avalia alunos, professores e escolas em provas, depois premia quem se sai melhor). Nesse sistema meritocrático aprender é secundário, ser promovido é o principal.

Meritocracia tem sido adotado como mantra por todos aqueles que defendem a reforma no sistema brasileiro, sobretudo por fundações e institutos mantidos pelo capital privado. A meritocracia não dará conta de transpor o fosso social ou de romper nossa singularidade cultural, que resiste a aceitar o valor do conhecimento. Alguém já viu algum vídeo de algum ex-presidente falando sobre os últimos livros que lera ou os últimos desafios da matemática? Para um aluno aprender, o mais importante são os exemplos, atitudes, valores. Os sistemas meritocráticos não se preocupam com isso, pois são inspirados em técnicas de avaliação empresarial, só atuam sobre o que é mensurável; transformam o talento numa espécie de moeda, acumulada aos milhões.

Só que, em educação, é verdade que dá para medir muita coisa, menos o que importa.

Fonte : Revista Época nº 882 - Síntese da coluna do autor citado- pág.68.

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Meritocracia

Meritocracia existe? No artigo "Meritocracia hereditária", a revista The Economist reuniu estudos feitos nos Estados Unidos sobre a ideia de que a meritocracia...

https://www.youtube.com/watch?v=be6ZiM_cTF8&feature=share


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Revista Super Interessante : Meritocracia Contribui Pra

Desigualdade.

"As pessoas acumulam capital humano, termo usado por economistas para denominar o conjunto de capacidades, competências e atributos de personalidade que favorecem a produção de trabalho. Para isso, contam com três recursos: os privados, os públicos e seus próprios talentos — daí a importância da educação. Como os recursos públicos e, principalmente, os privados não são os mesmos para todos, ao observar somente o final da corrida, o sistema privilegia poucos."

- Prof. Antonio Luiz Canelhas Junior -

Como a meritocracia contribui para a desigualdade

Novo livro de economista norte-americano põe a meritocracia em xeque e destaca que sistema deixa as pessoas menos generosas

REVISTAGALILEU.GLOBO.COM

http://revistagalileu.globo.com/Sociedade/noticia/2016/06/como-meritocracia-contribui-para-desigualdade.html

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Observações da Educação Pública.

quarta-feira, 27 de agosto de 2014

Meritocracia.

A meritocracia aplicada na secretaria de educação do RJ no governo Cabral/Pezão é calcado no Plano de metas, menina dos olhos desse governo.

Podemos afirmar que a meritocracia não propiciou ganho educacional  aos alunos. Ocorrendo na verdade  fechamento de dezenas de escolas, super lotação de turmas com as tais otimizações de turmas durante todo o ano letivo.  
Esse DESgoverno criou também o novo eja ( onde todos os módulos não contemplam todas as disciplinas do ensino médio regular ). 
As otimizações e o 'neja' fez com que centenas de colegas tivessem  perdidas as suas alocações. 

A Seeduc até o final de 2013 manteve o projeto autonomia da Fundação Roberto Marinho ( onde um docente com licenciatura em determinada disciplina , nesse projeto era o responsável por lecionar todas as disciplinas , ou seja ,ocupou vagas de pelo menos 5 colegas ). A meu ver colegas professores que se sujeitaram a isso foram cúmplices do DESgoverno nesse estelionato educacional.

A meritocracia existente beneficiará as mesmas escolas que já ganhavam o teto do nova escola. 
A Meritocracia aplicada inicialmente nos EUA e Inglatera , como um íistema de bonificação não garantiu resultados positivos no longo prazo, porque como disse acima beneficiava sempre as mesmas escolas e, por isso foi revisto. Essas escolas que já tem um melhor resultado, geralmente são localizadas em melhores regiões sócio econômicas vão sempre receber mais bônus, gerando um ciclo vicioso

Tópico: Incoerência da Seeduc-RJ.

- Em out./2011 comissões das metropolitanas estiveram nas escolas , para reuniões com os docentes, objetivando fazer com que o índice de aprovação das escolas melhorassem, consequentemente das metropolitanas e da Seeduc, o que propiciaria melhora do IDEB , que seria divulgado no próximo ano.

Cabe ressaltar que essa visitinha deve ter encontrado respaldo em colegas que adoram ficar bem com as direções ( os famosos puxa-saco ).

Muitos diretores das escolas costumam propor aos professores  que deem pontos aos alunos que comparecerem para fazer os 'Saerjinhos', independentemente dos acertos, erros, chutes ou não.

Através das comunidades virtuais foram veiculadas postagens que diretores recomendaram que fossem dados 3,0 pontos para os que fizeram essas avaliações, independentemente do resultado obtido.

Pergunto : Onde se encaixa a meritocracia com essas propostas indecentes ?

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Adicionado por Omar Costa  em 8 julho 2012 no LUTA PELA EDUCAÇÃO.Sérgio Cabral assassino da educação, do funcionalismo público, e do povo pobre!

Educação submetida a um plano de metas baseado na meritocracia, que já não dera resultados positivos em países como os EUA , Inglaterra e aqui mesmo no RJ com o fracassado Nova Escola, sabíamos ( os professores ) que seria um fracasso.Em Out/2010 após a reeleição já alertávamos através da Carta Aberta -Educ. Estadual do RJ, divulgada e disponível desde então em www.peticaopublica.com.br/?pi=EDUC2011 , como tirar a educação do penúltimo lugar do Ideb, mas aí veio o secretario de educação , um economista que acha que educação é despesa e não investimento, que aluno é mercadoria e lança um plano de metas como já dito baseado na meritocracia. E agora esse governo em parceria com as organizações Roberto Marinho ( Globo ) ,implanta a revelia da classe educacional o projeto autonomia , que contraria a Lei de Diretrizes Básicas da Educação -LDB, pois na mesma está bem claro que determinada disciplina só deve ser lecionada por professor com Licenciatura Plena na área especifica e, isso não ocorre nesse maléfico projeto, que em artigo nesse fórum intitulei como 'Projeto Autonomia=Fábrica de Analfabetos Funcionais'. E tudo isso o governo faz com a conivência do MEC, que mais uma vez não sabe, não viu e não ouviu falar. Em resumo é o caos nesse DESgoverno Cabral.…

Adicionado por Omar Costa  em 3 junho 2012 no LUTA PELA EDUCAÇÃO.

NÃO à Terceirização Bancada por Eduardo Cunha a mando dos Empresários

Em 05/04/15 postei :

Financiado por planos de saúde, o Deputado Eduardo Cunha, presidente da Câmara engavetou CPI sobe eles e agora quer vê-los substituindo rede pública. Armação revela: sistema político tornou-se intrinsecamente corrupto.
Por Najla Passos, em Carta Maior

Uma proposta de emenda à constituição de autoria do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), se aprovada, poderá significar o mais duro golpe contra uma das maiores conquistas civilizatórias da sociedade brasileira no século XX: o Sistema Único de Saúde (SUS), universal e gratuito, criado para atender aos brasileiros, sem distinção de classe ou categoria profissional. Trata-se da PEC 451/2014, que obriga as empresas a pagarem planos de saúde privados para todos os seus empregados. E, consequentemente, desobriga o Estado a investir para que o SUS garanta atendimento de saúde de qualidade para todos.  

Reconhecido como um dos principais lobistas das empresas de telecomunicações no Congresso após sua atuação veemente contra a aprovação do novo Marco Civil da Internet, Cunha é também um dos mais legítimos representantes dos planos de saúde que, só nas últimas eleições, distribuíram R$ 52 milhões em doações para 131 candidaturas de 23 partidos, em todos os níveis. O presidente da Câmara foi o que recebeu o terceiro maior “incentivo”: R$ 250 mil, repassados à sua campanha pelo Saúde Bradesco.  

Em contrapartida, desde mandatos anteriores, faz da sua atuação parlamentar uma verdadeira cruzada em favor dos planos privados. Foi ele o relator de uma emenda à Medida Provisória 653/2014, posteriormente vetada pela presidenta Dilma Rousseff, que anistiava os planos em R$ 2 bilhões em multas. Também foi Cunha que, assim que assumiu a presidência da casa, engavetou o pedido de criação da CPI dos Planos de Saúde, de autoria do deputado Ivan Valente (PSOL-SP), que já tinha parecer positivo da consultoria da Câmara pela admissibilidade e contava com 201 assinaturas de deputados, 30 a mais do que o mínimo necessário previsto pelo regimento.

Com a PEC 461/2014, ele amplia consideravelmente o mercado dos planos privados, que tem crescido de forma vertiginosa e já alcança 50 milhões de usuários, um quarto da população brasileira.  Grosso modo, a matéria legislativa propõe a privatização do sistema de saúde do trabalhador brasileiro, em detrimento de maiores investimentos no SUS, que beneficia não só àqueles que disputam atendimento médico direto, mas também a criança que é vacinada contra a pólio ou mesmo o cidadão que compra um simples pãozinho, que teve sua manufatura antes inspecionada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“O SUS é o grande plano de saúde dos brasileiros. De todos os brasileiros. Nós precisamos fortalecê-lo, aperfeiçoá-lo, discutir seu financiamento e o pacto federativo que o mantém. E não acabar com ele. Isso significa um retrocesso em todos os sentidos, porque reduz direitos”, afirma o médico, professor e deputado Odorico Monteiro (PT-CE), membro titular da Comissão de Saúde e Seguridade Social da Câmara e ex-secretário de Gestão Participativa do Ministério da Saúde, para quem a caminhada civilizatória brasileira já está muito mais avançada do que o debate que o presidente da casa propõe com a PEC 451. 

De acordo com o especialista, o Brasil virou a página do debate sobre a necessidade da implantação de um sistema universal de saúde com a promulgação da Constituição de 1988, que previu a criação do SUS. Ele acrescenta que, ainda que com enorme atraso em relação aos países europeus que investiram nas suas políticas de bem-estar social, o Brasil conseguiu se tornar o único país do mundo com mais de 140 milhões de habitantes a universalizar o atendimento integral à saúde, da prevenção à alta complexidade. “Essa é uma conquista da qual a sociedade não pode prescindir”, defende.

Odorico Monteiro relata que, na Europa, mesmo durante esta última crise econômica, que afetou profundamente muitas economias do continente, o fim dos sistemas universais de proteção à saúde sequer chegou a ser incorporado ao debate, devido à importância que têm. “Na Europa, mesmo durante a crise, não houve nenhum surto privatizador, porque os países entendem a importância dos sistemas universais para a proteção do trabalhador. Nem mesmo na Espanha ou na Grécia. Pelo contrário”, explica.

Ele analisa que, caso a PEC de Cunha seja aprovada, o país retrocederá ao que era antes da Constituição de 1988, quando o antigo Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social (Inamps), criado pela ditadura militar, funcionava como uma federação de planos de saúde das diferentes categorias profissionais, deixando à margem do atendimento um grande número de cidadãos. “Essa PEC tenta criar um grande Inamps privado, com planos de saúde cinco estrelas para alguns e nenhuma atendimento para outros. Isso é retrocesso. O Brasil já virou essa página”, insiste.

CPI dos Planos de Saúde 

Autor do requerimento para a instalação da CPI dos Planos, o deputado Ivan Valente também critica a postura de Cunha ao apresentar a PEC e operar para beneficiar os planos privados, ao invés do conjunto da sociedade. “Está muito claro que Cunha trabalha para ampliar a oferta de saúde privada, enquanto o que o país precisa é fortalecer o SUS. Nós vamos entrar com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para viabilizar a CPI dos Planos de Saúde que ele engavetou”, afirma.

Valente lembra que ingressou com a CPI dos Planos no segundo dia deste período legislativo, antes mesmo da entrada da CPI da Petrobrás, já instalada com o objetivo explícito de desgastar o governo e está em pleno funcionamento. Cunha, entretanto, afirmou que a CPI dos Planos não tinha foco, desconsiderando o parecer da consultoria legislativa da própria casa, que falava que todos os requistos para instalação estavam contemplados. 

“Quando nós fomos contestar a decisão dele em plenário, dizendo que ela era política e que o interesse dele na causa era grande, porque tinha recebido R$ 250 mil da Bradesco Saúde, houve um bate boca e meu microfone acabou sendo cortado”, lembra o deputado. Agora, ele está determinado a rever a decisão do presidente no STF.

“Nós vamos entrar no STF com base no parecer da consultoria da Câmara, levantando a jurisprudência do própria corte que, por meio de uma outra decisão da ministra Rosa Weber, prevê que a CPI, tendo foco, é um direito inalienável das minorias e, como tal, deve ser instalada”, esclarece.

Reforma política já

Para Valente, a negativa de Cunha de instalar a CPI dos Planos, somada à sua atuação parlamentar em defesa do setor, mostra o quanto o financiamento de campanha determina os rumos das discussões das políticas públicas no Brasil. “Precisamos denunciar a que interesses ele atende ao tomar esse tipo de medida, que só fortalece a necessidade de uma reforma política que acabe com o financiamento privado de campanha”, aponta o deputado.

Odorico Monteiro, que também defende o financiamento público exclusivo das campanhas políticas, ressalta que é lamentável que as discussões de políticas públicas no país se deem sempre sob a tutela dos grandes grupos econômicos.  “Acabar com o financiamento privado das campanhas eleitorais é outra página que precisamos virar na história deste país”, defende.

Fonte do texto acima :  http://outras-palavras.net/outrasmidias/?p=127780


      A Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) manifesta preocupação com os preparativos da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados para votar o Projeto de Lei 4.330/2004.
Segundo a entidade, o projeto, que regulamenta a terceirização no Brasil, precariza os direitos dos trabalhadores, levando em conta apenas uma alegada eficiência empresarial.

O texto que deve ser apreciado pela CCJ foi construído por um grupo quatripartite empregadores, governo e parlamentares, com a oposição dos trabalhadores) e deve ser adotado como substitutivo pelo relator da proposta na CCJ.

“O projeto é uma grave ameaça ao Direito do Trabalho. Na prática, ele dilui a responsabilidade do empregador, acaba com a identidade das categorias profissionais e mitiga conquistas e garantias hoje consolidadas, apontando para um caminho em direção ao passado, à escuridão social”, alerta o presidente da Anamatra, Paulo Luiz Schmidt.

Fonte do Texto acima : http://blogdofred.blogfolha.uol.com.br/?s=Terceiriza%C3%A7%C3%A3o

Comentário :  O objetivo do deputado a mando dos empresários  é muito simples: tornar o custo fixo da mão de obra em custo variável. Hoje a Constituição e a legislação protegem o salário contra a sua redução. Então, como o empregador não pode reduzir a remuneração ou rebaixar as condições de trabalho, a solução é despedir o empregado e, através de uma outra empresa (a dita terceirizada) contratá-lo novamente, mas com salário e garantias menores. Pronto.
 
Com isso burla-se a Constituição por meio de um artifício que se pretende introduzir em Lei. Para o empregador um ganho, para o trabalhador e para o país, uma tragédia.

Ao invés de restringir, limitar ou verdadeiramente regulamentar a terceirização, a proposta contida no PL objetiva tornar a terceirização regra e não exceção. Se aprovado, terá o efeito de regredir mais de cem anos da história de conquistas sociais e trabalhistas em nosso país.

E isso os trabalhadores do Brasil NÃO PODEM PERMITIR.  E se necessário for Iremos Pra rua.

ATENÇÃO :  NÃO À Terceirização Bancada por Eduardo Cunha a Mando de Empresários.
Vamos contra o avanço do neoliberalismo.
Vamos reforçar a divulgação. O PL 4330/2004 está para entrar na pauta e ser votado no dia 07/04/2015. Pretendemos ocupar a Câmara dos Deputados, nessa data.

Vamos dar o recado do povo a esta nova geração de deputados da direita CORRUPTA!
https://www.facebook.com/video.php?v=978888948803109



Em 08/04/15 o projeto foi votado e aprovado.

Eduardo Cunha é parceiro, amigo de empresários. Não está nem aí para o trabalhador.
Após receber empresários dos planos de Saúde, desengavetou e trouxe a tona o até então adormecido PL de 2004, e com o poder de presidente da Câmara o colocou rapidamente para votação.

A saber :
> Sobre quem é Eduardo Cunha, veja :
 http://observacoeseducacionais.blogspot.com.br/2015/03/eduardo-cunha-o-homem-quem-o-governo.html

> Veja como cada dePUTAdo votou :
http://www.viomundo.com.br/denuncias/confira-a-lista-dos-deputados-que-trairam-os-trabalhadores-aprovando-a-tramitacao-em-regime-de-urgencia-do-pl-da-terceirizacao.html












 

Rede Estadual de Educação do RJ INICIA LUTA por Valorização

Em 30/01/15 representantes do sindicato ( SEPE) estiveram reunidos pela 1ª vez no ano com o novo secretario de educação ( e ex sub secretario) , tratando principalmente que a SEDUC cumprisse o Decreto Nº 44.877/14 de 15/07/14 que anistia os professores PUNIDOS. ( mas que até agora (01/04/15) vários professores permanecem PUNIDOS ) , e também de outros assuntos relevantes, a seguir citados.

Motivos não nos Faltam para cobrar do DESgoverno Pezão / Cabral :

> O Não cumprimento da Lei dos 1/3 para Atividades Extra Classes para os Docentes de 16h ( a grande maioria dos Docentes, cumprem essa carga horária) e 40h;

> O Não cumprimento da Lei da Data Base;

> A Não aplicação da Dedicação Exclusiva, i.e., cada matrícula /uma escola;

> O Não Repasse da Verba do FUNDEB no ganho mensal dos Servidores da Educação estadual;

> Ao  corte de 1,5 bilhões no orçamento da SEEDUC;

> A falta de repasses de verbas para as escolas desde outubro/2014;

> Ao sucateamento das escolas estaduais;

> A falta de reposição de nossas perdas acumuladas, prometidas desde a carta assinada pelo então candidato Sérgio Cabral em 2006, e que só tem crescido;

> Pela regulamentação dos Animadores Culturais, que nem mesmo receberam os 9% de 2014;

> etc...

 Nossa Luta tem por objetivos a melhora da Qualidade e Valorização da educação pública  e de seus Servidores.