Estados e Municípios DESEJAM Acabar c/ a Educação Pública.

Matriculas Diminuem na rede estadual e Aumentam na rede particular.

Pesquisa realizada pela Faculdade de Educação da UFF concluiu que  as redes estaduais de ensino do país estão cada vez menores, enquanto as particulares avançam, informou reportagem ( 08/05/14) do site da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio ( ESPJV/Fiocruz ). Foram avaliadas  a evolução das matrículas no ensino fundamental, de 1997 a 2012 e no ensino médio de 2006 a 2012, com base nos censos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira ( INEP).

De um modo geral, as matrículas públicas cairam. As estaduais cairam praticamente 19,2%, as municipais, 8,7%. Já as matrículas privadas cresceram 13,3%, afirmou o pesquisador Nicholas Davies, à frente do estudo. "Mas o que é importante observar é que o crescimento das matrículas da rede particular não absorveu a queda das demais", explicou. As matrículas estaduais no ensino básico diminuíram mais de 4,4 milhões e as municipais em 2 milhões. Já as privadas aumentaram 976 mil.

Os estados que tinham proporcionalmente  o menor nº de matrículas na rede estadual eram o Maranhão, com 20,4%, Ceará , com 21,2%, Alagoas, com 25,9%. A participação dos municípios ficava com 70% no Maranhão, 60,2% no Ceará, 61,4% em Alagoas, e 55,5% no Rio de Janeiro. A participação da iniciativa privada vem crescendo nesses estados, atingindo 9,7% no Maranhão, no mesmo ano, chegando a 14,3% em Alagoas e a 18,6% no Ceará. Ganha destaque no estudo a situação do Rio de Janeiro, onde o ensino privado já tem 27,9% das matrículas, mais do que a rede estadual.

Em relação ao ensino fundamental ( até o 9º ano), os números ficam mais alarmantes. No Ceará e na Bahia, por exemplo, as redes diminuíram sua participação em em 86,3% e 76,4%, respectivamente. Os alunos , no entanto não foram absorvidos por nenhum outro sistema educacional, o que indica que estão fora da escola. Nos mesmos estados, a participação da iniciativa privada chega a ser quase igual à da rede estadual. Já no Rio de Janeiro e Ceará, o nº de matrículas da rede privada ultrapassou o da rede estadual.
"Isso demonstra o aumento da omissão dos governos estaduais"

Para Nicholas Davies, chama a atenção, ainda, o fato de a diminuição do nº de matrículas ter ocorrido após a instituição, em 1997, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério ( FUNDEF) - que, em 2007, passou a se chamar Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ( FUNDEB ). No FUNDEB, parte da receita estadual e municipal é condicionada  ao nº de matrículas. "Os governos quererem se livrar da responsabilidade em relação ao ensino fundamental e, além disso, enfraquecer os sindicatos estaduais de professores que, de modo geral, são mais fortes nas esferas estaduais", arrisca.

Para o professor, a queda do nº de matrículas nas redes públicas se explica também "pela conivência de alguns governos com a privatização do ensino", com o fechamento de escolas ou vagas ou política de deterioração da qualidade das escolas pública, com medidas como a da desvalorização salarial dos professores.

Fonte : Revista 'RADIS'  nº 142 - Julho/2014 - www.ensp.fiocruz.br/radis