Veja a Operação Realizada pelo DESgoverno Cabral/Pezão.
Marcos Pedlowski publicou ontem um artigo no aplicativo WordPress.
A matéria abaixo explica os mecanismos e os envolvidos no Rio Oil Finance Trust. Além de rótulo de "exótico" que já foi atribuída à criação desse fundo no estado de Delaware, os jornalistas Talita Moreira e Vinicius Pinheiro, do Valor Econômico, atribuíram três adjetivos mais simpáticos à engenharia financeira por detrás da criação do Rio Oil Finance Trust: engenhosa, inovadora e sofisticada.
Acredite se quiser: operação que quebrou RioPrevidência foi feita para prépagar dívidas com bancos estatais. A matéria abaixo explica os mecanismos e os envolvidos no Rio Oil Finance Trust. Além de rótulo de “exótico” que já foi atribuída à criação desse fundo no estado de Delaware, os jornalistas Talita Moreira e Vinicius Pinheiro, do Valor Econômico, atribuíram três adjetivos mais simpáticos à engenharia financeira por detrás da criação do Rio Oil Finance Trust: engenhosa, inovadora e sofisticada. Há que se explicar, em favor dos dois jornalistas, que a matéria foi escrita em Maio de 2015, cinco meses antes do Rio Oil Finance Trust entrar em colapso por causa do recolhimento dos royalties do petróleo.
Aos interessados pelo que está acontecendo com o RioPrevidência a leitura dessa matéria é fundamental. É que com ela aprendemos que o Rio Oil Finance Trust foi criado para “prépagar” dívidas que o RioPrevidência tinha com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. Isso mesmo prépagar!
Outro detalhe pitoresco é que os agenciadores desse negócio foi o próprio Banco do Brasil, credor do RioPrevidência, e o banco francês BNP Paribas. Essa conjunção de um banco estatal brasileiro e o maior banco francês deve ser mais das engenhosidades a que se referem Talita Moreira e Vinicius Pinheiro.
Para mim, o mais estranho é que, em nome de se prépagar dívidas, o RioPrevidência alçou voo numa iniciativa que agora se mostrou completamente desastrosa para os que contribuem e para os que dependem das pensões e aposentadorias que estas contribuições geram. Em tempo, não consegui encontrar nenhuma evidência na Comissão Valores Mobiliários (CVM) ou Superintendência de Previdência Complementar (Previc) de que essa operação “engenhosa”, “inovadora” e “sofisticada” passou pelo crivo destes dois órgãos de controle. O que torna tudo isso muito “exótico”.
Emissão com lastro em royalties inova
Por : Por Talita Moreira e Vinicius Pinheiro
Uma engenhosa estrutura lastreada na antecipação de recebíveis do petróleo garantiu ao Rioprevidência, instituto de previdência dos servidores do Estado do Rio de Janeiro, a captação de US$ 3,1 bilhões no ano passado.
O volume, levantado em duas operações, fez do Rioprevidência o segundo maior emissor de bônus do país no ano passado. O fundo de pensão ficou atrás apenas da Petrobras, historicamente a empresa mais atuante no mercado internacional de renda fixa.
A operação do Rioprevidência foi a mais sofisticada de 2014, tanto por marcar uma inédita oferta de bônus de um instituto de previdência quanto pelo desenho complexo. Na primeira oferta de bônus, em junho, o fundo de pensão captou US$ 2 bilhões em bônus com prazo de dez anos e cupom de 6,25% ao ano. Em novembro, voltou à carga e colocou US$ 1,1 bilhão em títulos com vencimento em 2027 e taxa de 6,75% anuais. Foi a última captação de um emissor brasileiro antes que o mercado fechasse para nomes do país no fim do ano passado.
As captações foram feitas com o objetivo de tomar recursos para que o Rioprevidência pudesse prépagar dívidas com o Banco do Brasil (BB) e a Caixa Econômica Federal. Essas dívidas, transformadas em debêntures que foram encarteiradas pelas duas instituições, somavam R$ 3 bilhões em junho de 2014. A ideia de fazer uma captação no exterior, em vez do mercado local, foi adotada para evitar um descasamento cambial.
Para colocar a operação em pé, as emissões de bônus foram feitas pela Rio Finance Oil Trust, sociedade de propósito específico com sede no Estado americano de Delaware. O Rioprevidência cedeu a essa empresa os fluxos de recebíveis a que tem direito dos royalties do petróleo. Com lastro na antecipação dos royalties do petróleo usados para financiar o
déficit da fundação, a Rio Finance emitiu os bônus distribuídos no mercado e também as debêntures que ficaram com os bancos credores. O BB coordenou a operação junto com o BNP Paribas.
A estrutura, embora complexa, foi bem recebida pelos investidores e os papéis chegaram a ser negociados a mais de 100% do valor de face. Com a queda do petróleo e a crise da Petrobras, os títulos recuaram a 83,5% em março, mas no fim de maio já haviam se recuperado.
A avaliação sobre a emissão de títulos vinculados à commodity, contudo, não é unânime. “Foi uma operação que veio num momento ruim e atrapalhou o mercado”, afirma um executivo de banco de investimento que não atuou na operação.
BB e BNP Paribas, entretanto, defendem o modelo. Segundo Cleber Aguiar, da diretoria de mercado de capitais e investimentos do Banco do Brasil, a estrutura previa uma blindagem dos títulos em relação à movimentação da commodity. “Nenhum covenant foi acionado, mesmo no pior momento das cotações do petróleo”, diz Aguiar, ao avaliar que o modelo pode ser seguido por outros Estados.
Rodrigo Fittipaldi, diretor de mercado de capitais do BNP Paribas, afirma que a experiência do banco em securitização de ativos e no setor de petróleo no mercado internacional ajudou no desenho da operação e deu conforto aos investidores.
A atuação na oferta da Rioprevidência fez parte da estratégia do BNP de concentrar a participação em grandes operações. O banco francês foi o 7º colocado em volume de emissões de bônus no ano passado e quinto na classificação geral, que inclui empréstimos.
FONTE: http://www.valor.com.br/financas/4070042/emissao-com-lastro-em-royalties-inova
https://blogdopedlowski.com/2016/04/27/acredite-se-quiser-operacao-que-quebrou-rioprevidencia-foi-feita-para-prepagar-dividas-com-bancos-estatais/
Obs. : Em 28/04/16 postei no FaceBook : "RIO PREVIDÊNCIA Quebrado".
Mais em :
http://observacoeseducacionais.blogspot.com.br/2015/12/ja-estava-previsto-caos-no-estado-do-rj.html
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Graças a Cabral e Pezão, RioPrevidência é
prisioneiro de fundos abutres.
Andei pensando no que efetivamente anda acontecendo com o RioPrevidência cuja insolvência é atribuída à queda no recolhimento dos royalties do petróleo. Mas além da matemática não fechar, eu tinha uma vaga lembrança sobre uma lambança que fora cometida pela dupla Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão que teriam especulado no mercado internacional dando como garantia justamente o RioPrevidência, rebatizado de “Rio Oil Finance Trust”.
Aí fiz o que qualquer um faz hoje e fui fazer uma busca no Google, e não foi difícil achar uma série de matérias jornalísticas explicando o imbróglio que já em 2015 estava tornando o RioPrevidência uma presa dos chamados fundos abutres(e.g., Allianz, Pimco, BlackRock e UBS).
A mais reveladora para mim veio justamente pela pena do jornalista Rennan Setti para o jornal O GLOBO (Aqui!). Logo no parágrafo introdutório, Rennan Setti afirmou que “Precisando pagar dívidas, o fundo de previdência dos servidores do Estado do Rio captou, ano passado, US$ 3,1 bilhões com títulos de dívida em dólar. Foi umaoperação exótica, pois nunca um fundo de pensão brasileiro havia emitido dívida lá fora e o lastro dos bonds foram os royalties de petróleo que a autarquia receberia no futuro.”
A parte mais reveladora para mim foi que a venda de títulos do RioPrevidência no exterior teria sido, nas palavras do jornalista, uma “operação exótica”. Para mim, o exótica fica por conta de Ronnan Setti, pois a novidade um fundo de pensão brasileiro emitindo dívida em dólares não me parece ser apenas “exótico”, mas algo muito mais grave.
E o interessante é que em diferentes artigos e sob a assinatura de diferentes jornalistas, o próprio O Globo deu informações seguidas sobre o arresto de bens do RioPrevidência e de acordos dos seus gestores com os fundos que adquiriram os títulos do “Rio Oil Finnance Trust” (Aqui! e Aqui!). E obviamente os “acordos” envolveram o pagamento de multas e a elevação das taxas de juros.
A aposta dos gestores do RioPrevidência era de que esse acordo estancaria a sangria dos recursos do fundo de previdência dos servidores estaduais. Entretanto, todo o drama que está assistindo neste momento mostram que esta foi mais uma aposta furada do (des) governo do Rio de Janeiro. E obviamente agora o prejuízo está sendo colocado no colo dos aposentados, enquanto as futuras aposentadorias correm um risco tremendo de se tornarem um imenso calote para os servidores que hoje estão na ativa e recolhendo para o RioPrevidência.
E pensar que a presidente Dilma Rousseff está sofrendo impeachment, inclusive com os votos dos seus antigos aliados que (des) governam o Rio de Janeiro, por meras jogadas contábeis!
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Isenções fiscais respondem por 30% do déficit da Previdência
Governo federal deixou de arrecadar R$ 43,4 bilhões por conta de renúncias concedidas em 2016
28/01/2017 10:36:23
Rio - Os números da Previdência Social mostram que as renúncias fiscais
concedidas pelo governo representaram quase 30% do déficit de
R$ 149,7 bilhões nas contas do INSS em 2016. De acordo com o levantamento, o Regime Geral de Previdência Social deixou de arrecadar R$43,4 bilhões com isenções dadas
no ano passado.
concedidas pelo governo representaram quase 30% do déficit de
R$ 149,7 bilhões nas contas do INSS em 2016. De acordo com o levantamento, o Regime Geral de Previdência Social deixou de arrecadar R$43,4 bilhões com isenções dadas
no ano passado.
A segunda maior renúncia, de R$10,7 bilhões, beneficiou entidades
filantrópicas — instituições sem fins lucrativos que prestam serviços gratuitos
de Assistência Social, Saúde ou Educação e estão isentas da contribuição
previdenciária, como escolas e universidades religiosas —, só é superada
pelo Simples Nacional, com R$ 22,5 bilhões.
filantrópicas — instituições sem fins lucrativos que prestam serviços gratuitos
de Assistência Social, Saúde ou Educação e estão isentas da contribuição
previdenciária, como escolas e universidades religiosas —, só é superada
pelo Simples Nacional, com R$ 22,5 bilhões.
Conforme dados apresentados pelo secretário da pasta, Marcelo Caetano,
também há renúncia para o programa de Microempreendedor Individual (MEI),
de R$ 1,4 bilhão, que tem alíquota de contribuição para o INSS de 5%, e para
a exportação da produção rural, de R$ 5,9 bilhões.
também há renúncia para o programa de Microempreendedor Individual (MEI),
de R$ 1,4 bilhão, que tem alíquota de contribuição para o INSS de 5%, e para
a exportação da produção rural, de R$ 5,9 bilhões.
Atualmente, não incide contribuição previdenciária sobre receitas decorrentes
de exportação do agronegócio. Na proposta de Reforma da Previdência, essa
vantagem para a exportação pode acabar.
de exportação do agronegócio. Na proposta de Reforma da Previdência, essa
vantagem para a exportação pode acabar.
Os outros pontos não são mencionados no texto da PEC 287 enviado ao
Congresso, mas deputados já se articulam para acabar com a isenção para as
entidades filantrópicas, que neste ano deve chegar a R$ 62,5 bilhões.
Congresso, mas deputados já se articulam para acabar com a isenção para as
entidades filantrópicas, que neste ano deve chegar a R$ 62,5 bilhões.
E no que depender do deputado federal Arthur Oliveira Maia (PPS/BA),
renúncia fiscal será revista. Nome mais cotado para ser o relator da Reforma
da Previdência, a parlamentar defende o fim das desonerações para igrejas,
clubes de futebol e instituições de ensino. “Essas isenções são as mais
injustas”, afirmou.
renúncia fiscal será revista. Nome mais cotado para ser o relator da Reforma
da Previdência, a parlamentar defende o fim das desonerações para igrejas,
clubes de futebol e instituições de ensino. “Essas isenções são as mais
injustas”, afirmou.
Questionado sobre os embates que as discussões sobre o assunto vão
provocar, ele foi enfático: “Todos os temas que tratam da questão
previdenciária têm que ser pautados pelo bom senso”.
provocar, ele foi enfático: “Todos os temas que tratam da questão
previdenciária têm que ser pautados pelo bom senso”.
Resultado
De acordo com os números do governo, o déficit do INSS ficou em
R$ 149,7 bilhões em 2016, o valor 74,5% acima do resultado de 2015,
que registrou patamar negativo de R$ 85,8 bilhões.
R$ 149,7 bilhões em 2016, o valor 74,5% acima do resultado de 2015,
que registrou patamar negativo de R$ 85,8 bilhões.
Para Carlos Ortiz, presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados,
Pensionistas e Idosos da Força Sindical, a contabilidade não é confiável.
“Esses números são questionáveis, uma vez que a Previdência Social possui
sete fontes de receitas e as planilhas oficiais nunca são apresentadas”,
questiona Ortiz, que critica as desonerações.
Pensionistas e Idosos da Força Sindical, a contabilidade não é confiável.
“Esses números são questionáveis, uma vez que a Previdência Social possui
sete fontes de receitas e as planilhas oficiais nunca são apresentadas”,
questiona Ortiz, que critica as desonerações.
“O governo apresenta a conta de um possível rombo, mas não divulga o
montante absurdo de dinheiro que ‘doaram’ aos empresários por meio de
desonerações”, afirma.
montante absurdo de dinheiro que ‘doaram’ aos empresários por meio de
desonerações”, afirma.
Trabalhadores fazem ato no INSS
A Reforma da Previdência foi alvo de protestos de de trabalhadores ao longo
da semana, que abraçaram o prédio do INSS, em Brasília. Confederações,
sindicatos e centrais sindicais fizeram um ato chamado “A Previdência é
nossa, pelo direito de se aposentar”. “
da semana, que abraçaram o prédio do INSS, em Brasília. Confederações,
sindicatos e centrais sindicais fizeram um ato chamado “A Previdência é
nossa, pelo direito de se aposentar”. “
Exigimos respeito na discussão da Reforma da Previdência”, disse Nilton
Paixão, presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal
e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis).
Paixão, presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal
e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis).
http://odia.ig.com.br/economia/2017-01-28/isencoes-fiscais-respondem-por-30-do-deficit-da-previdencia.html
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BRASIL
TCE do Rio constata irregularidades bilionárias no fundo de previdência do estado
Uma nova bomba vai estourar no colo de Sérgio Cabral, Pezão & Cia. E o petardo vem do Tribunal de Contas do Estado, que acaba de aprovar um relatório de inspeção no Fundo de Previdência social do Estado do Rio de Janeiro (Rioprevidência).
De acordo com o texto do relator José Graciosa, o Rioprevidência criou empresas em Delaware (paraíso fiscal nos EUA) que realizaram contratos de antecipação de receita com cláusulas inusitadas, como a de exigir prioridade no recebimento da dívida sobre a União ou reter 60% das receitas dos royalties de petróleo.
Para auxiliá-los, os responsáveis pelo Rioprevidência contrataram uma empresa que ficou notória na Lava-Jato, a Planner Trustee, ligada ao doleiro Alberto Youssef.
A americana National Wilmington Trust, cujos responsáveis permenecem não identificados, e a Planner eram as representantes das empresas criadas pelo fundo no paraíso fiscal. Uma farra, como se nota.
Assim, os técnicos do TCE encontraram um débito de R$ 10,5 bilhões no Rioprevidência, com comprometimento dos royalties futuros de petróleo até 2020.
Foram constatadas ainda quebras de contrato e o Rio Previdência teve que arcar com penalidades bilionárias, segundo o relatório.
Os auditores descobriram a existência de um escritório de advocacia, que supostamente assessorou o Rioprevidência nas operações. O tal escritório recebeu R$ 16 milhões como remuneração, mas, acredite, não está identificado pelo Rioprevidência.
Na ocasião, o fundo éra presidido por Gustavo Barbosa, atual secretário de Fazenda do governo Pezão.
> Comentei no facebook : TCE só vê isso agora. Onde estavam os conselheiros?
Fonte :http://blogs.oglobo.globo.com/lauro-jardim/post/tce-do-rio-constata-irregularidades-bilionarias-no-fundo-de-previdencia-do-estado.html?utm_source=Facebook&utm_medium=Social&utm_campaign=compartilhar
Mais em : PUBLICADO EM 09.02.2017 - 16:15
TCE aponta irregularidades em operações financeiras de R$ 18,3 bi do Rioprevidência
Aporte de R$ 6,6 bilhões gerou dívida de R$ 18,3 bilhões para os combalidos cofres do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (Rioprevidência). O Tribunal de Contas do Estado (TCE) identificou que foram feitas vendas de ativos dos royalties do petróleo para Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil e instituições internacionais. As operação começaram a partir de 2013 e foram colocadas sob suspeitas pelos auditores responsáveis por inspecionar os documentos.
Para operar em Delaware, nos Estados Unidos, o Rioprevidência criou empresas. Os contratos foram feitos com cláusulas exorbitantes e comprometimento de até 60% dos royalties do petróleo até 2020.
O órgão não identificou os critérios para a escolha da Planner Trustee Distribuidora de Títulos e Valores Imobliliários Ltda, investigada na Lava Jato, e da norte-americana National Wilmington. Os responsáveis pela empresa norte-americana não foram identificados. Chama atenção ainda contrato assinado pelo governador Luiz Fernando Pezão em iglês, sem tradução juramentada em português, como determina a lei. Um único escritório de advocacia recebeu R$ 16 milhões, mas não tem documentos sobre a prestação do serviço ao fundo.
O relatório do conselheiro José Graciosa coloca em xeque a solidez do fundo e futuros dos aposentados. Em sessão plenária, pela manhã, foi decidido a notificações do ex-governador Sérgio Cabral, que inicio o processo de descapitalização do fundo, e do atual governador Pezão, do ex-diretor presidente do Rioprevidência e atual secretário de Estado de Fazenda, Gustavo Barbosa, e do atual presidente do Fundo, Reges dos Santos.
Fonte : http://blogs.odia.ig.com.br/justicaecidadania/2017/02/09/tce-aponta-irregularidades-em-operacoes-financeiras-de-r-183-bilhoes-do-rioprevidencia/
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Rombo na previdência no RJ pode chegar a R$ 12 bilhões até o fim de 2017
Só em janeiro e fevereiro, arrecadação foi de R$ 1,5 bilhão e gasto, de R$ 3,7
bilhões. Dívida total do estado pode chegar a
R$ 21,7
bilhões este ano
Rombo no RioPrevidência pode chegar a R$ 12 bilhões
A situação da previdência dos servidores do estado do Rio de Janeiro é grave. O rombo no Rioprevidência, fundo de previdência do estado, pode chegar a
R$ 12 bilhões este ano, como mostrou o RJTV nesta quarta-feira (5).
Balanço orçamentário mais recente inclui dados dos meses de janeiro e fevereiro. Atualmente, o RJ tem 164 mil aposentados e 89 mil pensionistas. Nesses dois primeiros meses, o Rioprevidência arrecadou R$ 1,5 bilhão e gastou mais que o dobro: R$ 3,7 bilhões, um déficit aproximado de cerca
R$ 2,2 bilhões. Uma média de mais de R$ 1 bilhão por mês.
Nos primeiros dois meses de 2017 a arrecadação total do Governo do
Estado chegou a R$ 10, 4 bilhões. Pelos cálculos do governo, o déficit total
pode chegar a R$ 21,7 bilhões este ano.
Em 2 meses, déficit da previdência do RJ passa de R$ 2,2 bilhões: até o fim do ano, serão cerca de R$ 12 bilhões (Foto: Reprodução/TV Globo)
Previsão do déficit do governo passa de R$ 20 bilhões (Foto: Reprodução/TV Globo)
Para o economista Paulo Tafner, a saída para o equilíbrio das finanças do governo do RJ passa necessariamente pela Reforma da Previdência.
"A despesa previdenciária dos estados, hoje em dia em vários dos estados, inclusive no nosso estado do Rio de Janeiro, é maior do que a folha de ativos
e vai continuar crescendo. Significa que o povo pobre trabalhador que paga imposto, ao invés de ter seu imposto revertido em educação, saúde, em
metrô, posto de saúde, é destinado majoritariamente para pagar
aposentadorias e segmentos medios e altos da sociedade. A reforma é fundamental, entre outras coisas, para produzir maior equidade na sociedade brasileira e para que o imposto que cada um pague volte para a sociedade
na forma de prestação de serviços e investimentos, que é otimo para a população", afirmou.
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Em 09/02/17
Irregularidades bilionárias no fundo de previdência do Rio
Uma nova bomba vai estourar no colo de Sérgio Cabral, Pezão & Cia. E o petardo vem do Tribunal de Contas do Estado, que acaba de aprovar um relatório de inspeção no Fundo de Previdência social do Estado do Rio de Janeiro (Rioprevidência).
De acordo com o texto do relator José Graciosa, o Rioprevidência criou empresas em Delaware (paraíso fiscal nos EUA) que realizaram contratos de antecipação de receita com cláusulas inusitadas, como a de exigir prioridade no recebimento da dívida sobre a União ou reter 60% das receitas dos royalties de petróleo.
Para auxiliá-los, os responsáveis pelo Rioprevidência contrataram uma empresa que ficou notória na Lava-Jato, a Planner Trustee, ligada ao doleiro Alberto Youssef.
A americana National Wilmington Trust, cujos responsáveis permenecem não identificados, e a Planner eram as representantes das empresas criadas pelo fundo no paraíso fiscal. Uma farra, como se nota.
Assim, os técnicos do TCE encontraram um débito de R$ 10,5 bilhões no Rioprevidência, com comprometimento dos royalties futuros de petróleo até 2020.
Foram constatadas ainda quebras de contrato e o Rio Previdência teve que arcar com penalidades bilionárias, segundo o relatório.
Os auditores descobriram a existência de um escritório de advocacia, que supostamente assessorou o Rioprevidência nas operações. O tal escritório recebeu R$ 16 milhões como remuneração, mas, acredite, não está identificado pelo Rioprevidência.
Na ocasião, o fundo era presidido por Gustavo Barbosa, atual secretário de Fazenda do governo Pezão.
(Atualização, às 21h06. Gustavo Barbosa enviou o seguinte esclarecimento: "A operação foi realizada pelo Banco do Brasil, instituição financeira estabelecida em lei para a realização da mesma. Também foi objeto de aprovação no Conselho de Administração do Rioprevidência, que possui representantes dos servidores do Estado do Rio de Janeiro, do TCE, do MPE, do TJ-RJ, da Defensoria Pública Estadual, Alerj, da Procuradoria Geral do Estado, da Secretaria de Fazenda, da Secretaria de Planejamento e da Casa Civil. As operações também estavam previstas na Lei Orçamentária do Estado. A operação foi realizada no Mercado de Capitais Internacional, mais especificamente nos EUA e permitiu a entrada de R$ 5,15 bilhões em 2014 no caixa do Rioprevidência. Esses valores foram integralmente utilizados para o pagamento de aposentadorias e pensões no ano de 2014. Importante destacar que a empresa citada em Delaware, estado dos Estados Unidos, faz parte da estrutura financeira da operação e é usualmente utilizada por empresas que buscam operações no mercado internacional e seguem as leis americanas. Várias empresas brasileiras que realizam operações como essa, utilizam esse mesmo estado. Para estabelecer uma estrutura como essa é necessário seguir regras rigorosas estabelecidas nos EUA, com pareceres de escritórios de advocacia nacionais e internacionais, da Procuradoria Geral do Estado, além de auditoria externa. Não há cláusulas inusitadas, como foi divulgado pela imprensa, como exigir prioridade no recebimento sobre a dívida com a União. Nem poderia, pois contratualmente a União tem soberania sobre o fluxo de royalties. Quanto à retenção de 60%, tratam-se de condições de contrato estabelecidas e que seguem a normalidade de contratos dessa natureza. Esses valores não são retidos e, sim, servem como amortização da operação. Quanto à contratação dos escritórios de advocacia, das agências de rating, dos agentes fiduciários e demais instituições que auxiliaram na operação, foram efetuados através do Banco do Brasil, como banco estruturador para prestar os serviços. Todas as contratações foram precedidas de criteriosa análise da referida Instituição Financeira. Quanto ao chamado “rombo” de R$ 10,5 bilhões: definir esse valor como sendo a diferença entre a entrada de receitas nas operações realizadas em 2014 e a dívida, que é o valor a ser direcionado para os investidores até o ano de 2024 e 2026, é um equívoco. As entradas de recursos ocorreram no ano de 2014 e serão pagos ao longo de 10 anos para a primeira operação e de 12 anos para a segunda operação. Em termos de taxa de juros, é extremamente favorável se comparada com operações realizadas no Brasil. É necessário esclarecer que não houve a chamada quebra de contrato. No contrato existe o que se chama de “covenant”, ou condições que devem ser seguidas. Caso essas condições não sejam atendidas fica estabelecida uma aceleração da operação em termos de receita. Essa aceleração resulta em uma amortização do valor a ser pago, não uma doação ou qualquer benefício dado aos investidores. A aceleração, apesar de impactar no fluxo de caixa, traz o benefício de redução da Taxa Interna de Retorno – TIR da operação. Cabe ressaltar ainda que a operação em questão recebeu reconhecimento internacional através de prêmios da revista especializada em mercado de capitais internacional Latin Finance, em 2015. O Fundo Rioprevidência não possui solidez desde a sua constituição, em 1999. O que havia era uma receita suficiente para o pagamento das aposentadorias e pensões em função de operação realizada em 1999 com o Tesouro Nacional, que alocou recursos no Fundo e recebeu em troca um fluxo de royalties até o ano de 2021. Esses recursos foram se esgotando em função do aumento crescente das despesas previdenciárias. Ocorre que a partir de 2013 essas receitas já não eram suficientes para o pagamento de todas as despesas e foram necessárias essas operações para o equacionamento do caixa. Atualmente o Rioprevidência apresenta um déficit atuarial superior a R$ 180 bilhões e um déficit financeiro para o ano de 2017 de R$ 12 bilhões. Somente por esse dado fica claro que o responsável pelo problema no Rioprevidência não é a operação, mas um sistema previdenciário extremamente oneroso para os cofres públicos.")
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Por G1 Rio
09/02/2017 17h22 Atualizado 15/03/2017 11h22
09/02/2017 17h22 Atualizado 15/03/2017 11h22
Relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), elaborado pelo gabinete do conselheiro José Gomes Graciosa, revela um déficit de R$ 10,5 bilhões no Rioprevidencia, fundo de previdência do Estado do Rio. De acordo com técnicos, um dos motivos do rombo foi porque gestores do fundo comprometeram os royaties do petróleo até 2020.
Segundo assessoria de imprensa A análise verificou que, a partir de 2013, o Rioprevidência fez empréstimos bilionários com a Caixa e com o Banco do Brasil e com instituições internacionais para suprir o fundo que estava descapitalizado pelo uso dos recursos pelo Tesouro estadual. A ação aconteceu durante o segundo governo Sérgio Cabral.
Na ocasião, segundo o documento, os gestores do Rioprevidencia criaram empresas em Delaware (EUA) com a justificativa de obter receitas para o fundo. Como garantias dos empréstimos, os administradores aceitaram exigências como que o Fundo comprovasse ter em caixa até 2,5 vezes o valor devido; exigir prioridade no recebimento da dívida sobre a União e reter 60% das receitas dos royalties de petróleo. A análise constatou que já houve duas quebras de contrato e o Rio Previdência precisou arcar com penalidades bilionárias.
Segundo o estudo dos técnicos do gabinete do conselheiro Graciosa, a medida mexeu com a solidez do fundo comprometendo assim o futuro das aposentadorias dos servidores do Estado do Rio.
O TCE ainda não identificou os critérios que levaram à escolha de duas instituições privadas que representam as empresas criadas pela Rioprevidência no exterior: a brasileira Planner Trustee Distribuidora de Títulos e Valores Imobliliários Ltda, e da norte-americana National Wilmington Trust. Os responsáveis pela empresa norte-americana permanecem não identificados. A Planner Trustte foi citada na operação Lava-Jato envolvida com o doleiro Alberto Youssef.
Na ocasião, segundo o documento, os gestores do Rioprevidencia criaram empresas em Delaware (EUA) com a justificativa de obter receitas para o fundo. Como garantias dos empréstimos, os administradores aceitaram exigências como que o Fundo comprovasse ter em caixa até 2,5 vezes o valor devido; exigir prioridade no recebimento da dívida sobre a União e reter 60% das receitas dos royalties de petróleo. A análise constatou que já houve duas quebras de contrato e o Rio Previdência precisou arcar com penalidades bilionárias.
Segundo o estudo dos técnicos do gabinete do conselheiro Graciosa, a medida mexeu com a solidez do fundo comprometendo assim o futuro das aposentadorias dos servidores do Estado do Rio.
O TCE ainda não identificou os critérios que levaram à escolha de duas instituições privadas que representam as empresas criadas pela Rioprevidência no exterior: a brasileira Planner Trustee Distribuidora de Títulos e Valores Imobliliários Ltda, e da norte-americana National Wilmington Trust. Os responsáveis pela empresa norte-americana permanecem não identificados. A Planner Trustte foi citada na operação Lava-Jato envolvida com o doleiro Alberto Youssef.
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VERGONHOSO: Cabral E Pezão Venderam Aposentadoria Dos Pensionistas Na Bolsa Dos EUA
- 07/11/2016
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Escândalo: Cabral e Pezão venderam aposentadoria dos pensionistas na bolsa dos EUA
By
Posted on 25 abril, 2016
http://midiacoletiva.org/escandalo-cabral-e-pezao-venderam-aposentadoria-dos-pensionistas-na-bolsa-dos-eua/
Em 27/07/17
Sirtes Carvalho de Castro comentou no facebook : O SEPE precisa discutir com profundidade esta questão. A Previdência não é um assunto só de aposentados. Precisamos calcular o total que entra nos cofres do Rio Previdência vindo dos profissionais da educação! A contribuição patronal está entrando? E as outras fontes de financiamento? Quem gerencia esta Rio Oil Finance Trust? E o Rio Previdência, quem gerencia?
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Em 18/11/17 Postei no facebook:
Aos SERVIDORES do Estado do RJ :
A colega Arilene De Souza Paula postou no grupo UNIÃO dos SERVIDORES Estaduais do RJ OPRIMIDOS pelos DESgovernos - 17/11/17 às 19:53 :
Enquanto os políticos fazem o q querem ninguém presta atenção que o nosso Rioprevidência está passando de credor do Tesouro para devedor e ninguém está preocupado com isso, temos que saber onde foi parar o dinheiro do RioPrevidência, e se existe chance de falência, ou pior se já está falido. Vamos acordar e parar de achar q servidores ativos recebem pela mesma fonte dos inativos!!! Hoje os aposentados e pensionistas estão recebendo com atrasos por qual motivo, afinal o RioPrevidência tem fonte própria, e até 2012 não estava deficitário. Onde foi parar o nosso dinheiro?
É isso q temos q cobrar! Precisamos descolar dos servidores ativos e cuidar do Rio Previdência!!!! Raciocinem!!! Procurem Atas das reuniões do RioPrevidência, das auditorias do TCE e do MP! Leiam, estudem os problemas do Fundo. Parece q Ta todo mundo alienado, pois só pensam no pagamento sem refletir de onde vem o dinheiro pra pagar!!!!!! Acorda aposentado!!!!!
Enquanto os políticos fazem o q querem ninguém presta atenção que o nosso Rioprevidência está passando de credor do Tesouro para devedor e ninguém está preocupado com isso, temos que saber onde foi parar o dinheiro do RioPrevidência, e se existe chance de falência, ou pior se já está falido. Vamos acordar e parar de achar q servidores ativos recebem pela mesma fonte dos inativos!!! Hoje os aposentados e pensionistas estão recebendo com atrasos por qual motivo, afinal o RioPrevidência tem fonte própria, e até 2012 não estava deficitário. Onde foi parar o nosso dinheiro?
É isso q temos q cobrar! Precisamos descolar dos servidores ativos e cuidar do Rio Previdência!!!! Raciocinem!!! Procurem Atas das reuniões do RioPrevidência, das auditorias do TCE e do MP! Leiam, estudem os problemas do Fundo. Parece q Ta todo mundo alienado, pois só pensam no pagamento sem refletir de onde vem o dinheiro pra pagar!!!!!! Acorda aposentado!!!!!
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Em 19/11/17 Postei no facebook :
RioPrev,
como andará a sua Saúde Financeira?
TODxS Servidorxs Estaduais DEVEM procurar cobrar essa informação, haja visto o caos provocado no mesmo por Cabral e Pezão ( http://observacoeseducacionais.blogspot.com.br/…/desgoverno… ) .
Em 19/09/17 a colega Arilene De Souza Paula postou no MUSPE direteamente para o Ramon Carrera :
O Rioprevidência está quebrado! Não há solução para ele! Somos um servidor ativo para um inativo, quando deveríamos estar em 3 por 1. Além do q, a venda dos Royalty futuros, q desvalorizaram precisaram ser honrados, para isso o Tesouro está bancando o Rioprevidência, mas até quando? Hoje houve a audiência pública da securitização, mas quem vai querer comprar dívidas dos tributos estaduais? Se nós não conseguimos cobrar por que uma empresa conseguiria? Precisamos de uma auditoria particular no Rioprevidência. Como vamos pagar? Não sei! Precisamos saber o número real de cargos em comissão e terceirizados, pois estes contribuem para o INSS e precisamos de concursados para contribuírem para o rioprevidencia!!!!!!!!!! Só assim o Rioprevidência sobreviverá! Ahhhhh não pense q os repasse dos duodécimos podem pagar os inativos, isso é proibido! Tem acontecido somente por causa dos arrestos. Quer conversar? Não sou do MUSPE, mas sempre acompanho as manifestações, temos q traçar uma linha de ação, ataque e denuncia! Já passou da hora de ficarmos a sombra desses pseudo administradores! Se provarmos q o Rioprevidência está insolúvel, tiramos o Pezão! Tenha certeza do q estou falando.
Em 14/04/16 o Extra publicou:
https://extra.globo.com/emprego/servidor-publico/deputados-entram-com-pedido-na-alerj-para-abertura-da-cpi-do-rioprevidencia-19080909.html
TODxS Servidorxs Estaduais DEVEM procurar cobrar essa informação, haja visto o caos provocado no mesmo por Cabral e Pezão ( http://observacoeseducacionais.blogspot.com.br/…/desgoverno… ) .
Em 19/09/17 a colega Arilene De Souza Paula postou no MUSPE direteamente para o Ramon Carrera :
O Rioprevidência está quebrado! Não há solução para ele! Somos um servidor ativo para um inativo, quando deveríamos estar em 3 por 1. Além do q, a venda dos Royalty futuros, q desvalorizaram precisaram ser honrados, para isso o Tesouro está bancando o Rioprevidência, mas até quando? Hoje houve a audiência pública da securitização, mas quem vai querer comprar dívidas dos tributos estaduais? Se nós não conseguimos cobrar por que uma empresa conseguiria? Precisamos de uma auditoria particular no Rioprevidência. Como vamos pagar? Não sei! Precisamos saber o número real de cargos em comissão e terceirizados, pois estes contribuem para o INSS e precisamos de concursados para contribuírem para o rioprevidencia!!!!!!!!!! Só assim o Rioprevidência sobreviverá! Ahhhhh não pense q os repasse dos duodécimos podem pagar os inativos, isso é proibido! Tem acontecido somente por causa dos arrestos. Quer conversar? Não sou do MUSPE, mas sempre acompanho as manifestações, temos q traçar uma linha de ação, ataque e denuncia! Já passou da hora de ficarmos a sombra desses pseudo administradores! Se provarmos q o Rioprevidência está insolúvel, tiramos o Pezão! Tenha certeza do q estou falando.
Em 14/04/16 o Extra publicou:
https://extra.globo.com/emprego/servidor-publico/deputados-entram-com-pedido-na-alerj-para-abertura-da-cpi-do-rioprevidencia-19080909.html
COMPARTILHEM & Cobrem do seu deputado. Isso é IMPORTANTÍSSIMO.
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