O QUE TEMER QUER FAZER NO BRASIL FOI FEITO NA ESPANHA E NÃO DEU CERTO.
As reformas defendidas por Temer, PMDB, PSDB, DEM e seus aliados como o empresariado brasileiro foram aplicadas na Espanha, e não deu certo. O desemprego não diminuiu e a produção não aumentou, o trabalhador espanhol sofre com a precarização do trabalho, com os baixos salários o que acabou gerando aumento da desigualdade na Espanha. O próprio FMI que foi um dos incentivadores das reformas do governo de Mariano Rajoy reconhece essa falha. O que Temer pretende é favorecer O EMPRESARIADO prejudicando o TRABALHADOR BRASILEIRO.
Portugal que seguiu outro caminho, contrário da Espanha, conseguiu reduzir o desemprego, o deficit público, aumentar a capacidade de consumo. E sem destruir os direitos trabalhistas e previdenciários, por que não seguir o projeto econômico português cujos o resultados foram melhores que o espanhol?
- Prof. Luiz Carlos em 27/04/2017 -
Portugal que seguiu outro caminho, contrário da Espanha, conseguiu reduzir o desemprego, o deficit público, aumentar a capacidade de consumo. E sem destruir os direitos trabalhistas e previdenciários, por que não seguir o projeto econômico português cujos o resultados foram melhores que o espanhol?
- Prof. Luiz Carlos em 27/04/2017 -
Mais no link : A reforma da Espanha que inspirou Temer: mais empregos (precários) e com menores salários
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A Proposta de reforma das relações trabalhistas do DESgoverno Golpista é :
o fato é que o DESgoverno Temer gasta fortunas em propagandas na televisão para dizer que as Reformas Trabalhista e Previdenciária são boas para os trabalhadores.
Mas, a verdade é que ao invés de uma jornada de trabalho de 8 horas, agora será de 12 horas.
Não vai ter hora-extra, empresa vai utilizar banco de horas.
A multa rescisória de 40% do FGTS passa para 20%.
Ao invés de tirar 30 dias corridos de férias, trabalhador poderá parcelar em 3 vezes, sendo que uma vez terá no mínimo 14 dias e as outras duas vezes no mínimo 5 dias.
Poder sacar 80% do FGTS retido em troca de abrir mão do seguro-desemprego !
Que bela Contrareforma Trabalhista pretendem fazer. Daqui a uns dias vão revogar a Lei Aúrea !
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A tal negociação ( a relação PATRÃO e empregado ) que o DESgoverno Temer tenta fazer você acreditar será assim :
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https://www.facebook.com/todoscontraofimdaaposentadoria/
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Em 26/04/17
Os dePUTAdos federais do RJ que votaram com o DESgoverno CONTRA os Trabalhadores são :
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Em decorrência da GREVE GERAL programada para 28/04/ 2017 o M.P. do Trabalho emitiu a seguinte Nota Pública :
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RETROCESSO
Governo Temer quer legalizar a precarização, diz
professor sobre reforma trabalhista
Medidas foram apresentadas na tarde desta quinta-feira (22/12/16) no Palácio
do Planalto
Julia Dolce e Nadine Nascimento
Brasil de Fato | São Paulo (SP), 22 de Dezembro de 2016 às 22:09
Michel
Temer participa da cerimônia de anúncio da medida provisória do Programa de
Manutenção e Geração de Empregos no Palácio do Planalto / Antonio Cruz/Agência
Brasil
O governo do presidente Não Eleito
Michel Temer anunciou nesta quinta-feira (22), a poucos dias do fim do ano, sua
proposta de mudanças na legislação trabalhista. As medidas destacadas estão
sendo criticadas por juristas, sindicatos de trabalhadores e setores
progressistas da sociedade, que consideram a reforma uma ameaça aos
direitos dos trabalhadores adquiridos ao longo de décadas.
As propostas foram apresentadas pelo
ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, durante uma conferência realizada
nesta tarde no Palácio do Planalto com empresários, políticos e membros de
centrais sindicais. Antes, Temer se reuniu um café da manhã com
jornalistas e fez um balanço de seu governo. As mudanças propostas serão enviadas
sob a forma de projeto de lei, a ser votado em regime de urgência no Congresso.
Durante o evento, Temer afirmou que
"os setores empresariais e dos trabalhadores devem se alinhar cada vez
mais". Entre as iniciativas que já haviam sido defendidas pelo seu governo,
estavam a ampliação da terceirização, a formalização da jornada diária de
trabalho de até 12 horas e a prevalência de acordos entre empresas e
sindicatos dos trabalhadores sobre a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).
No pronunciamento, entretanto, o
governo recuou de algumas das medidas previstas, como o aumento da
terceirização para atividades-fim, e destacou os 12 pontos principais da
reforma.
Os mais criticados pelos movimentos
populares e sindicais foram o aumento da jornada de trabalho com limite
máximo de 220 horas mensais, e até 4 horas extras diárias; a negociação do
acordo de trabalho prevalecer sobre a legislação, por meio de acordo coletivo;
o aumento do prazo de contratação temporária de 90 para 120 dias; e a
diminuição do horário mínimo de almoço, de uma para meia hora.
Repercussão
Para o professor de direito do
trabalho da Universidade de São Paulo (USP), Jorge Luiz Souto Maior, ao admitir
maiores jornadas, o governo estaria legalizando a precarização do trabalho.
"Jornada de trabalho de 12 horas
deveria ser uma coisa que assustasse todo mundo, sobretudo, por conta de seus
problemas jurídicos, sociais e econômicos. Não é algo que deve ser autorizado e
legitimado dessa forma aberta, como se fosse normal. Adota-se um
parâmetro de que 'se acontece indevidamente, sem respeito à Constituição, vamos
legalizar essa prática'", diz o jurista.
Souto Maior explica ainda que a
adoção de jornadas maiores vai na contramão de tudo o que o governo de Michel
Temer diz defender. "Vai contra o combate ao desemprego, porque se mais
pessoas trabalham 12 horas todos os dias, não serão realizadas mais
contratações. Além disso, cria-se um efeito contrário a toda a lógica de
contenção de gastos previdenciários, já que esse tipo de jornada gera
acidentes, aumento de doenças e, consequentemente, maior custo social e menos
produtividade para as empresas", aponta.
O anúncio de Temer foi
antecedido por um discurso do presidente da Federação das Indústrias do Estado
de São Paulo (FIESP), Paulo Skaf, que ressaltou a importância da proposta da
soberania do negociado sobre o legislado. "Não podemos nos acomodar com
uma legislação feita nos anos 1950", afirmou.
Para os críticos da reforma, essa
medida é uma das mais perigosas, uma vez que esvazia direitos históricos
assegurados pela lei. A proposta tem relação direta com outra medida, que
pretende extinguir a mediação sindical nos processos de negociação.
"A ideia do negociado sobre o
legislado é uma questão que o Ministério Público do Trabalho vem colocando de
forma clara diante da opinião pública: no atual contexto em que o Brasil vive e
na atual conjuntura do movimento sindical, é extremamente ruim. Sem negar a
importância que o movimento sindical tem no Brasil, temos que lembrar que
existe um número considerável de entidades que são reconhecidas formalmente,
mas que são fracas e não conseguem representar os trabalhadores de forma
adequada", afirma Renan Kalil, procurador do trabalho de São Paulo.
Segundo ele, das 11 mil entidades
sindicais existentes no país, apenas 5 mil delas já fez algum tipo de
negociação com o lado patronal. Dessa forma, Kalil vê que o projeto torna a
situação do trabalhador ainda mais vulnerável, pois a correlação de forças
entre empregado e empregador no Brasil hoje já é desigual.
"O direito do trabalho nunca
estabeleceu a impossibilidade de uma negociação coletiva superar as previsões
legais, desde que, essas negociações sobressaíssem, do ponto de vista da
proteção jurídica dos trabalhadores, aquilo que já estava previsto em lei. A
lei é a forma mínima de relação entre o capital e o trabalho, e a negociação
coletiva é um instrumento válido para melhorar as condições de vida, sociais e
econômicas dos trabalhadores, e não reduzir. O que se quer com essa reforma não
é ampliar as possibilidades de negociação, mas diminuir as garantias
mínimas", acrescenta Souto Maior.
A reforma é justificada como uma ação
para barrar a crise econômica e reduzir o quadro de desempregados, que está
estimado em 12 milhões de pessoas. Para a oposição, entretanto, a pauta pode
resultar em uma precarização ainda maior dos trabalhadores, através de uma
jornada de trabalho intermitente, demissões mais baratas e redução da multa do
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
"Essas mudanças todas foram
feitas sem nenhum tipo de estudo lógico, sem nenhuma análise ou perspectiva de
efeito. Essas mudanças são, pura e simplesmente, uma demonstração do governo de
que está cumprindo a aliança que tinha com o setor econômico. Do ponto de vista
da empregabilidade, do ponto de vista da economia, não há nada que se possa
argumentar [positivamente]", alerta Souto Maior.
Segundo ele, em todos os países em
que lógicas de flexibilização das leis trabalhistas foram adotadas, a
Organização Internacional do Trabalho (OIT) identificou retração da economia e
aumento dos problemas sociais e do sofrimento da classe trabalhadora. "É
uma mera demonstração de poder, mas que sacrifica a classe trabalhadora, e
impõe mais instabilidade na realidade social", afirma o jurista.
Sindicatos
Os sindicatos e centrais sindicais
também criticaram amplamente as medidas anunciadas. "Quando falam do
negociado sobre o legislado, na verdade, querem apenas abrir uma porteira por
onde vamos perder um século de direitos conquistados", destacou, em nota,
a Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Já a Central de Trabalhadoras e
Trabalhadores do Brasil (CTB) acredita que a MP abre espaço para o
"domínio da lei da selva no mercado de trabalho, em que o mais forte é o
capital". Além disso, a entidade contrapõe a fala de Temer de que o
projeto foi amplamente debatido com representantes da sociedade e conta com o
apoio das centrais sindicais brasileiras.
"A representação sindical por
empresas proposta pelo governo não está em sintonia com os interesses da classe
trabalhadora e do sindicalismo classista, abre brechas para a intervenção
patronal e está longe de contribuir para a real organização por local de
trabalho que advogamos", aponta a CTB em nota.
Edição:
Camila Rodrigues da Silva.
Fonte
: https://www.brasildefato.com.br/2016/12/23/especialistas-e-sindicatos-criticam-reforma-trabalhista-anunciada-por-temer/
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DESgoverno Golpista Objetiva EXTERMINAR c/ Saúde e Educação PÚBLICAS. CANALHAS!
O professor de economia da Unicamp, Eduardo Fagnani, mostrou dados econômicos que provam que a PEC 55 (antiga 241) do governo Michel Temer…
CARTACAMPINAS.COM.BR
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REFORMA TRABALHISTA ( Por : Merenciando )
Inicialmente, o blá, blá, blá do governo de que a CLT é de 1943 e está obsoleta e que essa reforma não está mexendo nos direitos dos trabalhadores... Ora, por que fazê-la, então?
Aprovada na Câmara por 296 x 177 (é um Projeto de Lei, portanto, maioria simples basta). Ou seja, são 296 canalhas, de uma classe completamente desmoralizada, com muitos mais direitos que qualquer trabalhador, severamente dispostos a não abrir mãos dos seus, querendo sangrar mais uma vez a classe trabalhadora.
Aprovada na Câmara por 296 x 177 (é um Projeto de Lei, portanto, maioria simples basta). Ou seja, são 296 canalhas, de uma classe completamente desmoralizada, com muitos mais direitos que qualquer trabalhador, severamente dispostos a não abrir mãos dos seus, querendo sangrar mais uma vez a classe trabalhadora.
Terceirização - Para mim a definição é: troca de um emprego relativamente estável por um temporário numa empresa de terceirização de mão de obra. Empresas dessa natureza auferirão rendimentos com base no trabalho de seus empregados sem elas mesmas nada produzirem! Pergunto: chegará o tempo em que as grandes empresas, estatais ou não (as Odebrechts da vida) só aceitarão empregados desse tipo de empresa, cujos donos serão deputados e senadores? Não duvido! E a precariedade da segurança dos empregados, quando a empresa contratante encerra repentinamente suas atividades por qualquer motivo? Há casos recorrentes! Nesse caso, o empregado só poderá acioná-la na justiça do trabalho depois que ficar demonstrado que a empresa que efetivamente o contratou (a contratada) não poderá arcar com os encargos... Dessa forma, nunca mais receberá os seus direitos!!!
E chega a hora de rasgar a CLT: "O acordado prevalecerá sobre o legislado." Ora, se com ela temos uma enxurrada de ações na justiça, imaginemos sem ela... Se já não respeitam o legislado, que dirá o acordado. E mais, é só a classe patronal, com o seu capital devastador, financiar campanhas nos sindicatos para eleger pelegos que assinarão qualquer acordo que a ela interesse!
E o governo ainda afirma que irá diminuir o número de ações na justiça... É um grande exemplo de "pós-verdade", palavra da moda que quer dizer disseminação de notícias falsas. Nesse caso, disseminação tendenciosa de falsa expectativa! Aumentará o número de ações na justiça e não o contrário!
Maria Cristina Fernandes, colunista do jornal Valor Econômico, chama atenção para o fim do corporativismo, mas só do lado dos trabalhadores, com o fim do imposto sindical obrigatório. Mas mexer com as confederações patronais, tipo Fiesp, nem pensar! Elas arrecadam R$16 bilhões por ano, a partir de um percentual da folha de pagamento das empresas. E a Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo) colocando matéria paga nos jornais, dizendo que está cortando na própria carne... Não tenhamos dúvida, o trabalhador é quem pagará aquele "pato" da Fiesp.
Por tudo isso, este 1º de Maio é dia de protesto e não de comemoração!!!
Abaixo post dos dePUTAdos federais do RJ que votaram Contra os Trabalhadores.
