Sobre lançamento de Notas no DESconexão na rede estadual de Educação.

Em 25/09/2014 postei:

EU NÃO LANÇO NOTAS NO CONEXÃO, pois isso já foi deliberado e aprovado em assembleia. Atenção Rede Estadual :

Nota sobre a orientação de não lançamento de notas no Conexão Educação.:
O SEPE mantém a orientação de não lançar a nota no Conexão Educação :

"As Coordenadorias Metropolitanas continuam pressionando os professores a lançarem notas pelo Conexão Educação, embora a SEEDUC negue que esteja incentivando ou tenha dado ordens diretas para que tais medidas fossem levadas a cabo pelas direções das Metros".

O Sepe reafirma à categoria que a orientação é a de que o professor não lance a nota no programa, pois digitar as notas no Conexão NÃO É FUNÇÃO DO PROFESSOR!
Dessa forma, não podemos aceitar esta dupla função, a de professor e de secretaria que deveria ser o responsável pelo lançamento das notas no Conexão.
Recentemente, como prova desse verdadeiro assédio, a Metro VII convocou professores de São João de Meriti, determinando que eles justificasem “o não cumprimento das resoluções e portarias da Seeduc” a respeito do lançamento das notas no programa. Nesta convocação, o coordenador da Metro VII informa o conteúdo das resoluções e comunica também que, caso os professores não cumpram as resoluções – ou seja, não apliquem o Conexão -, “será devidamente registrado e informado à Secretaria, caso a justificativa não seja considerada plausível e justificável, ficando os servidores cientes das sanções que possam vir a sofrer”. A conclusão do documento da Metro VII, como podemos ler, por si só é merecedora da mais alta rejeição por parte do Sepe e da categoria – trata-se de uma ameaça aos professores convocados, o que demonstra um total descumprimento do estatuto do servidor por parte da chefia; de maneira alguma um chefe pode utilizar seu cargo para fazer ameaças aos servidores.
É uma prática arbitrária e truculenta, que não pode ocorrer no serviço público e muito menos na Educação.

Lembrando o que a Metro aparentemente, não sabe: o lançamento das notas no Conexão não é obrigatório por parte dos professores, isso foi dito inclusive pelo próprio secretário Risolia, em várias reuniões com a diretoria do sindicato.

Sepe entrou na Justiça contra o Conexão.

O Sepe entrou com uma ação no Tribunal de Justiça do Rio contra a implementação do programa (Processo nº 0266856-08.2010.8.19.0001).

> A ação tem dois argumentos principais:

1º) A dupla função que o Conexão obriga o profissional a fazer, causando diversos problemas inclusive de saúde aos profissionais, com a enorme sobrecarga de trabalho;

2º) A falta de condições de trabalho nas escolas (internet lenta ou inexistente; turmas superlotadas, falta de computadores ou computadores obsoletos nas unidades etc);

> Além disso podemos afirmar que um professor tem ao menos cinco motivos para não lançar as notas:

1º) Não concorda com o programa;

2º) Não concorda em assinar o termo de responsabilidade do Conexão – afinal, como assinar um termo em que os lançamentos não são de total responsabilidade do professor? Isso porque o programa está aberto a outras pessoas na escola;

3º) O professor que entrou depois de 2007 ainda não recebeu o laptop do estado; já aquele que recebeu antes dessa data tem um computador obsoleto, que não suporta o programa;

4º) A instabilidade técnica do programa;

5º) A enorme sobrecarga que o programa causa aos professores. Por exemplo: um professor Doc.I de Sociologia de 40 horas, com 30 turmas e que só tem um tempo de aula, assim como o de Filosofia, terão que lançar a nota de cerca de 1200 alunos por bimestre. Isso sem contar com a aplicação e correção de três instrumentos (exercícios e provas) no bimestre. Ou seja, para dar conta, o professor tem que trabalhar em casa para lançar essas notas, que já estão no diário de classe.

Em cima dessa discussão proposta pelo Sepe na ação judicial, no dia 14/12, o juiz da 7ª Vara de Fazenda Pública, onde corre o processo, Eduardo Antonio Klausner, concedeu o seguinte despacho, indagando à Seeduc:

“Comprove a parte ré (Secretaria) ter capacitado os professores e fornecido o material necessário, se for o caso, para o cumprimento do ato administrativo objeto da presente demanda. Caso não seja necessário material especial, ou o mesmo já esteja disponível em unidade na qual o docente é lotado, também esclareça e prove a parte ré.”

Este despacho demonstra que estamos no bom caminho, dentro do Judiciário, para conseguirmos barrar mais este ataque do governo. O despacho também mostra a necessidade da categoria enviar ao Sepe o máximo de exemplos dos problemas que vem tendo com o Conexão – para isso pedimos aos profissionais que enviem e-mails, narrando estes problemas, com a devida identificação (nome completo, local de trabalho, matrícula) e detalhamento do que ocorreu. Por exemplo: a instabilidade do sistema, a superlotação das salas ou a falta de uma rede de internet decente na escola.

Cabe à categoria resistir. Não se trata, como o governo volta e meia afirma, de os profissionais serem contra todos os projetos do executivo. Na verdade, lutamos contra um projeto maior da Seeduc, em que o Conexão é apenas mais uma engrenagem; um projeto maior que visa atacar a escola publica, em apoio direto ao ensino privado; um projeto que tem como uma das bases a política meritocrática, que o Conexão se insere especialmente. Contra esse projeto maior os profissionais vão se bater, seja com ações no Judiciário, como estamos fazendo, seja principalmente na mobilização da comunidade escolar.
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Postei em 18/05/15 no facebook :
Sobre o Conexão.

Em audiência com diretores do SEPE, realizada em 12/05/15, na SEEDUC, a subsecretária de Ensino, Patrícia Tinoco, afirmou que 92% dos professores da rede lançam as notas no Conexão e que, embora não haja uma obrigatoriedade neste preenchimento, o professor que se recusa a fazê-lo pode não receber a premiação com a qual sua escola venha a ser contemplada. De qualquer forma, as direções de escola devem respeitar o posicionamento dos professores que se negam a lançar as notas no Conexão.

Perguntada sobre o cumprimento da lei que garante 1/3 da carga horária do professor para planejamento, ela disse que só o próprio governador pode responder sobre esse assunto.

O SEPE questionou a grade curricular de Filosofia e Sociologia, de apenas uma aula semanal, pois a categoria reivindica que nenhuma disciplina tenha menos de 2 tempos semanais. A subsecretária relatou que 39 unidades do Ensino Médio Inovador, mais 67 unidades convencionais já têm a carga horária dessas disciplinas ampliadas e a SEEDUC aguarda a definição da linha política do MEC para que essa ampliação atinja toda a rede.

Sobre a obrigatoriedade do comparecimento no sábado letivo, Patrícia Tinoco salientou que a SEEDUC não adota práticas punitivas (?) e espera que as direções exerçam uma política de convencimento e não de ameaças. A subsecretária se comprometeu a enviar uma circular, orientando as direções a abonarem eventuais faltas, no sábado letivo.

Da mesma forma, sobre o terceiro dia para planejamento, Patrícia Tinoco também enviará circular às direções para que organizem, da melhor forma possível, esse momento de planejamento, contando com a articulação dos coordenadores pedagógicos. Segundo a subsecretária, a ideia não é punir professor. Cabe à direção e aos coordenadores pedagógicos acomodarem possíveis dificuldades dos profissionais, de acordo com a realidade da escola.

Só para lembrar: Pezão/Cabral: cadê o meu FUNDEB?

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Em 19/12/ 2018 postei :  ABSURDO da Seeduc.

O lançamento de dados no conexão da educação estadual do RJ está sendo usado INDEVIDAMENTE pela Metro IV ( provavelmente nas outras também) como critério de Desempate na alocação do docente no quadro de horários, conforme consta na Resolução Seeduc nº 5.531 de 20/07/17 em seu Art.10, Paragrafo 9, item 'd'. O fato é que a própria Seeduc anteriormente por várias vezes disse que o docente não seria punido, e isso é uma punição e o Sepe e a categoria não se posicionaram contra isso constar na resolução, mas NUNCA é tarde, que a direção do Sepe se posicione imediatamente sobre isso, já que com a mudança da grade para 2018, muitos serão prejudicados com isso. Outro fato é que devido a mudança da grade curricular muitos docentes de 16h não conseguem completar os 12 tempos, ficando o restante por orientação das metropolitanas em stand by, e isso ( essa orientação) não consta na tal Resolução.

Prof. Omar Costa.

§ 9º - Para atendimento ao disposto neste artigo serão utilizados como critérios de desempate as seguintes situações:

a) total de faltas não abonadas no ano letivo anterior;

b) total de códigos de impontualidade no ano letivo anterior;

c) total de afastamentos temporários no ano letivo anterior;

d) lançamento de notas no Sistema Conexão Educação dentro do prazo estipulado.

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Estado do RJ é o que Menos Gasta c/ Servidores

Já a vários anos os governos do estado do Rio de Janeiro é o que menos gasta em relação aos demais estados e territórios da federação, com a folha de pagamento dos Servidores. 

Região Sudeste:

Nos  estados do Sudeste, apenas o Espírito Santo teve diminuição da Despesa Líquida de Pessoal (DLP) em relação à Receita Corrente Líquida (RCL), porém todos se mantêm bem abaixo do Limite Prudencial (Gráfico)

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O crescimento real de 5,9% da RCL no Espírito Santo foi o melhor resultado da região. Por outro lado, o destaque negativo ficou com o Rio de Janeiro, que viu a RCL cair quase 2% em termos reais em 2012 em relação a 2011, além de ter crescido 10,3% na DLP

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O GRÁFICO Despesa Líquida de Pessoal em relação à Receita Corrente Líquida do Poder Executivo Estadual.

Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional, Ministério da Fazenda e Secretarias Estaduais da Fazenda.( Relatório DIEESE 2012 ).

Sepe e sua Direção Golpista. Lamentável!!!

Sobre a "Assembleia da rede Municipal do RJ em 20/09/14". 

A colega Dôri Mendes, 
postou no grupo do facebook  EDUCAÇÃO, EU APOIO ESSA LUTA :  

A LUTA DE CLASSES E O SEPE.

Quem esteve no Clube Municipal ontem, sábado 20/09/2014, teve a oportunidade de assistir mais uma vez a capacidade de degeneração e deformação que é possível acontecer com a consciência humana, mesmo em grupo, quando se cristaliza em cargos representativos por muito tempo. Militantes, outrora combativos, hoje preferem estar de forma submissa, “ombro a ombro” com os partidos da ordem, estreitando cada vez mais seus laços com o parlamento, do que garantir a participação da categoria nos seus fóruns de debate e continuar a luta pela educação pública, laica e de qualidade. É esta a realidade da maioria da direção do SEPE hoje, cada vez mais aliada à ordem, temerosa de perder seus cargos, dependentes das eleições burguesas.

A coisa já não andava bem entre a base e a direção desde o último congresso e depois do golpe durante a copa, quando a cabeça de muitos de nós foi entregue aos governos de bandeja (muitos ainda continuam prejudicados, sem salários, sem lotação e ainda sofrendo assédio da PM dentro das escolas) fazendo a categoria recuar na luta e adoecer. Mas a situação piorou depois de um acontecimento suspeito que aconteceu no clube Hebraica, onde algumas pessoas foram expulsas da assembleia, porque participavam mesmo sendo estranhas à categoria. Por “segurança”, a categoria concordou com a iniciativa de credenciar os participantes no início de cada evento, pedindo como comprovação o contracheque.
Até aí tudo bem, não é uma situação agradável, mas compreensível em tempos de crise. Acontece que nas duas últimas assembleias do estado (13/09/14) e do município (20/09/14) - que aconteceram nos dois últimos sábados já de forma separada como resultado do golpe que desunificou as duas redes - a direção passou a impedir o credenciamento e o direito de voto dos filiados presente nas assembleias, alegando que o profissional é de uma rede e não de outra. A quem interessa esse atropelo estatutário?

É importante acrescentar que nesta situação de crise, algumas correntes políticas da direção passaram a reivindicar o estatuto para tentar cercear a participação da base nos espaços deliberativos da categoria. Uma delas foi substituir uma prática já consolidada - dos núcleos e regionais elegerem três dos seus representantes em assembleia local nas vésperas de cada conselho deliberativo - pela “legitimidade” do artigo 32 que diz que os conselheiros de base eleitos nos núcleos têm mandato de um ano. Dessa forma garantiu-se um engessamento dos conselheiros já eleitos, porque na atual conjuntura de rápidas mudanças, onde há movimentos de fluxo e refluxo da categoria, há conselheiros que se afastaram das lutas e debates da sua base e ainda assim podem representá-la no SEPE central pelo período de um ano, impedindo inclusive a participação de outros que continuam ou que se somaram ao movimento.

Exatamente pela burocratização crescente da direção, ficamos ontem (20/09/14) em dúvida se a tal exigência de “só poder votar o servidor que pertencer àquela rede específica do dia” era estatutário ou não. Assim, participamos da assembleia mesmo sem o direito do credenciamento e sem poder votar nas decisões mais importantes. Perdemos, por exemplo, a proposta de paralisação no dia 01/10 e de assembleia unificada no dia 15/10 por 8 e por 6 votos de diferença respectivamente. É óbvio que o direito paritário de representação continuou garantido para os membros da direção, afinal é preciso manter a desigualdade na materialidade para que o processo de deformação da consciência e o afastamento da luta continue e se justifique. Temos clareza que é o ser social que determina a consciência e por isso não apontamos pessoas, nem podemos fazer análise moral, mas é necessário método e o exercício contínuo de interpretação correta desta realidade, para percebermos na burocratização da luta uma materialidade cindida. E já que somos seres racionais, decidir de uma vez se estamos do lado daqueles que querem transformar a realidade ou daqueles que pretendem conservá-la. Direita ou esquerda tem a ver com a continuidade ou não do processo de emancipação humana a esquerda prevê superação das classes.

Por isso também recorremos ao estatuto (o que confirma a situação de crise) e ficou claro que sofremos outro golpe. A direção, no desespero causado pela contradição em que vive, está descumprindo o próprio estatuto que tanto tem reivindicado. A incoerência já pode ser percebida no sexto item do 2º artigo, da finalidade do SEPE: “desenvolver a unidade de todos os profissionais de educação”, além do décimo ítem que prevê “lutar, ao lado de outros setores da sociedade, por liberdade de organização e manifestação para todos os trabalhadores”. Pode ser que as manifestações às vezes incomodem...
Continuando nossa consulta, observamos que o capítulo III do estatuto define nossas instâncias como: “Congresso Estadual; Conferência Estadual; Assembléia Geral Estadual; Conselho Deliberativo; Diretoria Estadual”; e Conselho Fiscal; o primeiro item do 10º artigo garante que é direitos dos associados “tomar parte e votar nas assembleias gerais e nos congressos da entidade”; o artigo 23 define dois tipos de assembleias: a AGO e a AGE “A Assembléia Geral Ordinária tem como competência exclusiva a eleição e posse da diretoria estadual, a prestação de contas do SEPE/RJ e a aprovação da proposta orçamentária”; o artigo 30 prevê que a Assembléia Geral Extraordinária pode ser convocada para “discutir e deliberar sobre assuntos que não são de competência exclusiva da AGO” e o artigo 31 diz que “a AGE será constituída pelos membros da categoria e deliberará por maioria simples dos presentes.”
Ou seja, não encontramos nada no nosso estatuto que impeça a categoria, lotada em que rede for, de participar de qualquer assembleia. Não há nada que nos divida, ao contrário, o estatuto prevê a unidade, nenhum artigo nos proíbe de participar com direito a voz e voto em qualquer assembleia que esta categoria convoque e realize. Esse foi mais um golpe da direção! Tristeza e vergonha... foi esse o sentimento da categoria na assembleia do Clube municipal neste último sábado. A plenária, literalmente dividida por uma fileira de cadeiras vazias, mostrava a arrogância dos diretores e de seus aliados de um lado e a indignação da base do outro. Triste fim de uma prática que (ainda bem) está no seu limite, ficou claro pela ausência de manifestações de contentamento, mesmo quando a direção ganhava as propostas da base. Muitos se mantinham cabisbaixos, outros magoados porque infelizmente entendem como ofensa pessoal as reações iradas de uma categoria massacrada no seu local de trabalho e na vida, que se depara com a decadência da sua própria classe.

O lado bom é que, dialéticos que somos, sabemos que a crise também é um recomeço de uma nova etapa da luta, que dará continuidade ao processo de mudança e que terá como sujeito uma nova base organizada. Nova porque dotada de mais determinações, de mais aprofundamento teórico e porque esta percebendo a necessidade urgente de agir enquanto classe para si diante do capital em crise. O momento nunca foi tão propício para uma reviravolta, ao menos na luta sindical.

                                  Dorinha
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Comentário do comp@nheiro Jorge Willian :

Então ficou assim: comemoraremos o dia 15 e tentaremos esquecer o dia primeiro?
A direção do SEPE encabeçada por membros do PSOL, PSTU, PCdoB e PT conseguiu na rede municipal, após muita luta da oposição, não aprovar uma paralisação para o dia primeiro de outubro, data em que se fará um ano do massacre contra os educadores na Cinelândia realizada pela polícia de Cabral/Pezão. Lembremos que nos tacaram rojões, bombas e sem beijinhos no ombro, posto que a porrada foi dura mesmo. Gritei "abaixo a ditadura!" de cima do carro de som alugado pelo SEPE e mas bombas ouvia... Sai do carro de som e voltei para a praça de guerra que se tornara a Cinelândia, pois lá ficara muitas pessoas, inclusive a moça grávida que hoje é mãe do saudável Thomás. Me desencontrei de todos e nem celular para me comunicar eu tinha. Mas alguém que me conhecia da Regional VI deixou o seu celular comigo e consegui, depois de um tempo, o contato que me tranquilizou. Apesar das bombas e seus trovões e gases, tudo estava bem.
E agora, quando devíamos protestar firmemente contra tudo aquilo, agora a direção do sindicato nos diz, sem paralisação, que devemos participar de um ato marcado para as 17 horas no centro da cidade do Rio no dia primeiro. Esqueceu ou fingiu esquecer que na Rede as aulas não existem só no primeiro turno. Ou eles brincam de fazer movimento social ou com muita seriedade tentam impedir que este movimento aconteça. Estarei, assim como muitos, impedido pela direção do meu sindicato a participar das atividades propostas. Estarei dando aulas em Realengo na Tasso da Silveira entre 13 horas e 22 horas (incluindo o PEJA) no dia do evento... como querem estes diretores que a categoria participe? Não querem. De fato não querem. O que desejam é mais um ato esvaziado para dizerem que não podem fazer nada e que devem voltar para suas campanhas eleitorais e para a administração do aparato do sindicato. Querem a paz dos cemitérios.
 
Esta direção cada vez mais se mostra ao que veio: enterrar-se no lodo da história. Lembram os velhos PCs quando em 1985 apoiavam Sarney e se colocavam contra as greves e lutas sindicais chamando quem as defendiam (os antigos membros do PT) de radicais e outras coisas mais. Conciliadores com grupos burgueses e estatais, estes que ainda se pensam de esquerda não percebem porque continuam a patinar diante da falta de apoio popular às suas propostas. Assim como os velhos PCs, entraram no lodo da história e, pelo visto, se acostumaram.
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Comentários pertinentes :

> Suraia Mockdece El-kaddoum : Apesar das direções sindicais, é preciso lembrar porque a luta se estende além dessas direções. A LUTA É DE TODOS! Neste dia não vai ter paralisação, mas com certeza quem viveu reviverá e vai ter gente na rua pra lutar!


>  Cerezo Honorato, comentou no grupo 'Ocupa Sepe' : Nossa, que foto!!! Ou melhor :ela dá a exata dimensão de quanto a opressão repressiva do Estado reduziu o direito à greve e de se manifestar.....Estamos confinado como se só tivéssemos o direito de olhar lá fora por uma apertada janelinha....E se sairmos, lá fora não teremos boa recepção....

> Omar Costa : É de se lamentar que a direção do Sepe tenha usado de golpe para que a categoria não se mantivesse unida e protestassem juntos essa data. 

> Isabel Aragão : Fica claro o temor de que uma base tão combativa, embora tão sofrida, se organize em atos nesse período eleitoral.