GREVES Ameaçadas.

Em 16/02/17 postei : O Fato é que estamos amarrados,

pois ainda que com salário defasado desde Jul/2014, os ativos estão recebendo no 10º dia útil, mas graças ao FUNDEB.

O fato é que na véspera do dia do servidor público o STF em 27/10/16 tornou a Educação refém desses DESgovernos e dessas corjas de políticos que só olham pros seus umbigos, pois agora a educação é serviço essencial (  serviço essencial no máximo 30% dos Servidores poderão estar em Greve , e determinou Corte de Ponto aos Grevistas ), mas nessa ocasião fez a ressalva de que não haveria punição se o empregador não cumprisse com a responsabilidade salarial de seus empregados.

Desa forma : É imperativo que a direção do Sepe e o seu jurídico tomem providências judiciais junto ao STF, ao STJ, ao Papa, ao além, etc... e argumentem que estamos com o mesmo misero salário desde julho/2014, pois o estado não tem cumprido com as reposições das perdas inflacionárias, as quais estamos submetidos pelo DEScumprimento da Lei da Data Base (mês de maio anualmente).

E argumente também que nossa GREVE em 2016 durou 146 dias e não obtivemos sequer um centavo de reposição de nossas perdas, e que nos DESgovernos Pezão/Cabral ( iniciado em 01/01/2007) a mesma supera a 100% e ainda somos ameaçados com aumento da contribuição previdênciária de 11% para 14% e um confisco de nossos já combalidos salários conforme anunciado no pacote de maldades que o DESgoverno apresentou à AleRJ. E tudo isso devido no mínimo a incompetência na gestão do estado por essa corja do pmdb e seus aliados.

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Anteriormente a essa decisão do STF o texto relativo a essa postagem foi :

 Futuras GREVES Ameaçadas Pelo Indevido Corte de Ponto.

Não é novidade que a Greve da rede estadual de educação do Rio de Janeiro começou  a perder  fôlego quando o TJ RJ em 14/06/16 permitiu que o DESgoverno Pezão/DOR NeLLes  cortasse o ponto dos grevistas, ainda que a GREVE nem tivesse sido julgada e como não foi até 31/07/16, pois muitxs comp@nheirxs só tem o estado como provedor salarial.

O jurídico do Sepe tomou a providência correta entrou em 15/06/16 com recurso no TJ para coibir o corte de ponto, mas a meu ver (embora leigo) errou ao não contestar a determinação do Desembargador de que não tínhamos a obrigatoriedade de cumprir pelo menos 70% da categoria no exercício de suas atividades, haja visto a educação não ser considerada como atividade essencial, segunda a LEI Nº 7.783 / 89 de 28/06/1989. O recurso não foi atendido pelo Desembargador, que jogou para o pleno do TJ a avaliação definitiva sobre o assunto, o que não aconteceu no mês de julho e não acontecerá em agosto, mês de recesso deles.

Coube ao jurídico do Sepe após a negativa do acolhimento satisfatório do recurso no TJ, entrar com recurso no STF sobre o Corte de ponto, e aí ocorreu o “MAIOR ABSURDO” do ministro de plantão no STF (julho é o recesso dos ministros) e seu presidente, o Lewandski que manteve o Corte de Ponto, ignorando que desde 2012 o STF já PROIBIRA o Corte de Ponto durante  GREVES. Desde 2012 o STF PROIBIU o Corte de Ponto durante a GREVE, antes do julgamento da mesma. Pois já há pareceres e decisões do Supremo Tribunal Federal referente ao assunto: Em 2012, julgando um Agravo de Instrumento (AI 853275) interposto pela Fundação de Apoio à Escola Técnica, sobre a possibilidade de desconto nos vencimentos dos servidores públicos dos dias não trabalhados em virtude de greve, o relator ministro Dias Tóffoli declarou a “ilegalidade do desconto”, reafirmando a decisão anterior do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Para o TJ-RJ “o desconto do salário do trabalhador grevista representa a negação do direito à greve, na medida que retira dos servidores seus meios de subsistência”. O STF reconheceu “repercussão geral” desta decisão, o que significa que a decisão proveniente dessa análise deve ser aplicada pelas instâncias inferiores.

Em outra decisão do STF, o ministro Luiz Fux suspendeu uma outra decisão do TJ-RJ que autorizou o governo do Estado do Rio de Janeiro a cortar o ponto dos professores estaduais em greve. Para o ministro, a suspensão do salário “desestimula e desencoraja, ainda que de forma oblíqua, a livre manifestação do direito de greve pelos servidores, verdadeira garantia constitucional”.

Segundo a decisão do STF, o corte de ponto dos professores grevistas tem por objetivo “inviabilizar o exercício dessa liberdade básica do cidadão, compelindo os integrantes do movimento a voltarem às suas tarefas”, o que é vedado pelo artigo 6, § 2o da Lei no 7.783.

Assim, temos nós cumprido todos os ritos necessários para a deflagração da greve, não podemos aceitar esse ataque do governo contra nossa categoria e contra o direito de greve, que é um importante instrumento de luta da classe trabalhadora. Alckmin quer nos assediar e nos furtar do exercício legítimo do nosso direito, nem que para isso tenha que usar de diversas ilegalidades. Não nos curvaremos.

Mais em : http://observacoeseducacionais.blogspot.com.br/2016/07/desgoverno-do-rj-injustica-x-educacao.html

Logo : É importantíssimo que exijamos que o SEPE e os demais Sindicatos  se UNAM e cobrem do STF coerência em sua decisão em manter a jurisprudência sobre a Proibição de Corte de ponto durante a Greve, e puna os responsáveis pelo DEScumprimento de suas decisões, no caso específico o DESgovernador DOR NeLLes e seu secretário de educação, sem o que jamais conseguiremos exigir desse DESgoverno cumprimento de suas obrigações, pois bastará efetuar o corte de ponto para que a categoria retorne as suas atividades sem as suas necessidades e direitos atendidos.

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> Em 05/09/16

Compartilhei o post do comp@nheiro Sérgio Murilo Leal, e fiz o comentário : Só pode ser sacanagem,

não dá pra acreditar que isso tenha acontecido, o Sr. Ouvo realmente está mandando nessa direção.

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Que a Base da Categoria Entenda o Arrego da GREVE.

> Em 19/08/16 

Omar Costa compartilhou a própria publicação.:

INTERESSE Pelo FIM da GREVE.

O fato é que a direção se articulou e se programou para acabar com a Greve em 26/07/16 embora a Greve AINDA tivesse um quantitativo suficiente para levarmos a mesma para bem mais próxima do início das olimpíadas, mas pelo visto optaram por conciliar suas necessidades para as próximas eleições com as promessas do líder do DESgoverno na Alerj, deputado Albertasi, entre as quais a de que se encerrada a greve, o desconto dos 17 dias seria pago em folha suplementar até o dia 10/08/16, o que não foi cumprido até agora. Findada a Greve a galera das direções ligadas aos partidos e que fizeram questão de jogar uma Greve AINDA forte para escanteio, saíram sem o mínimo pudor escancarando suas campanhas ou de seus mentores políticos. Em resumo aplicaram : “A categoria que se exploda, farinha pouca, meu pirão primeiro”.

O SEPE precisa mudar temos que eliminar esse viés político partidário, temos que ter nas direções pessoas que pensem e atuem pela categoria, ainda que sejam filiadas a partidos, mas que as necessidades partidárias fiquem externa ao sindicato.
Os mais antenados perguntarão e o representante da chapa 6 ( chapa quente)? Respondo que perguntem a ele porque votou também pelo fim da Greve, acompanhando o pessoal ligado ao cst / psol, enquanto o grupo do Alicerce e outros independentes se mantiveram fiés à manutenção da Greve, pois praticamente nada mudara em relação a assembleia anterior de 19/07/16.

Pelo exposto é fundamental que sejam formados vários grupos da base da categoria, que se filiem , participem e constituam chapas e concorram na próxima eleição do SEPE. E que a Base Classista Domine as coordenações central e regionais. Só reclamar no face, não trará mudança alguma.

> Em 28/07/16  postei: ARREGARAM Muitos Daqueles que Gritavam NãoTem Arrego.

O pessoal ligado ao pstu, ao combate ( cst - psol ) e alguns outros que até a assembleia de 19/07/16 estavam tão vigorosos em Lutar, deveriam se explicar junto a categoria essa Mudança de ATITUDE na assembleia de 26/07/16 quando ainda tínhamos um percentual significativo de adesão, vide a presença nas assembleias, portanto com capacidade de levarmos esse greve até o início do recesso e bem próximo ao início das olimpíadas.

Expliquem-se pra categoria, acredito que assim procederam para terem tempo de cair na campanha eleitoral dos seus candidatos na próxima eleição de outubro. Nesse caso que a categoria se dane. Farinha pouca, meu pirão primeiro. Terá sido isso?

E não demorou para vermos que isso foi o verdadeiro motivo por terem ARREGADO, pois vários colegas das direções do Sepe já estão se mostrando como candidatos a vereadores e a(s) prefeitura(s) também.

Sobre o arrego, eu particularmente me senti traído por comp@nheirxs que estavam comigo na Chapa Quente (nº 6) na eleição passada pra direção do Sepe, pois conforme expus na postagem tínhamos AINDA muito folego para conseguir mais desse DESgoverno, basta ver as últimas assembleias, inclusive a de 30/07/16 ( sábado ) que tratou de aprovar a proposta de reposição das aulas devido a greve.     ---

OBS. :  Tudo Mudou a partir de 27/10/16 com a decisão do ministro Lewandoski do STF , conforme descrito na postagem " Servidores da Educação Emparedados" em:

http://observacoeseducacionais.blogspot.com.br/2016/10/servidores-da-educacao-estadual-do-rj.html