segunda-feira, 24 de julho de 2023

Reflexão da Greve 2023

 Anteriormente a Greve o governo deixou de cumprir o acordo com a Alerj quando emitiu um decreto para repor aos Servidores estaduais do RJ a pequena parte da Perda Acumulada que seria de 5,62% em Janeiro de 2023, e isso não ocorreu. Os Docentes da rede estadual iniciaram com o Sindicato (Sepe) o pleito para que o governo cumprisse  a Lei Nacional do Piso do Magistério e com isso várias reuniões com a Seeduc, mas a mesma só enrolava o que culminou com aprovação da GREVE em assembleia lotada em 15/06/23 que teve início em 24/06/23 para cumprir o prazo de 72h exigido nesse caso.


O governo algum tempo após o início da Greve fez uma proposta de Piso, mas que atendia somente os níveis 3 e 4 da categoria, deixando sem nada os níveis de 5 a 9 , pois essa proposta  considerou o salário + triênio como sendo o Piso, os demais níveis segundo o governo já ganham o Piso Nacional (R$4.420,55), ou seja, considerou o Piso como TETO. O fato é que para o cumprimento da Lei Nacional do Piso do Magistério somente é considerado o salário e não os demais benefícios e em conformidade com as Leis: Lei estadual nº 1.614 de 24/01/1990 e Lei Nacional do Piso do Magistério que é a Lei nº 11.738 de 16/07/2008 , como essa proposta de Piso foi rejeitada pela Categoria em assembleia e a Greve continuava forte o governador Cláudio Castro transformou a sua ridícula proposta em Decreto, ou seja, objetiva exterminar com o nosso Plano de Cargo e Salário, já que o piso se transforma em TETO  (R$4.420,55). Com isso a Greve ganhou mais força pois mais Docentes se uniram na luta, mas por outro lado muitos continuaram como se nada estivesse ocorrendo e continuaram nas escolas com a desculpa de que não poderiam perder as glpS  e não percebem que com o salário atual, pior do Brasil e glpS paga pelo nível inicial e somente dois meses depois de feitas e que não mais as terão quando se aposentarem e não vão para aposentadoria contarão somente com esse baixo salário. Já com o Cumprimento da Lei do Piso na Integra o salário terá um ganho substancial  e não será mais necessário se submeterem a glpS.

Apesar da Greve ser um Direito do trabalhador para exigir o que no nosso caso o governo não cumpre, a mesma foi considerada ilegal pelo TJ, o que é ABSURDO.
Houve então em 28/06/23 uma audiência de conciliação entre o Sepe e o governo mediada pelo TJ onde foram acertados  o fim da Greve e por outro lado o governo ficou de emitir uma folha suplementar devolvendo os descontos efetuados e as reposições poderiam ser feitas até 22/12/2023, já o Sepe deveria fazer uma nova proposta de aumento salarial, já que o governo alega não poder cumprir a nossa reivindicação que é a Lei do Piso na sua integra, o que já estava praticamente pronto que será de 41% que é segundo o DIEESE é a perda desde Julho/14 a Junho//23. Por outro lado o governo quebrou o acordo conciliatório ao exigir início da reposição em pleno recesso escolar no período de 10/ a 14/7 e até o fim do recesso (24/7) não houve a devolução dos descontos. O fato é que não dá para confiar nesse governo, dessa forma eu, Omar Costa só farei a reposição após a devolução do que me foi descontado.



Particularmente eu não acredito que o DESgovernador Claudio Castro cumpra as suas promessas feitas na campanha de 2022 para a educação, que foram Cumprir de fato a Lei do Piso na sua integra por sua livre espontânea vontade e mesmo tendo dito que 2023 seria o ano da Educação. Dessa forma não ignoro a possibilidade de uma nova Greve em 2023, e isso ocorrendo que TODOS os Docentes se Unam na Luta pelo Cumprimento da Lei  do Piso e de que nenhum Servidor ganhe menos que um salário mínimo como ocorre hoje.

                                                                          
Rui Barbosa.jpg


Não imagino que o Docente em tendo uma nova Greve no segundo semestre se comporte como muitos se comportaram em não participar da Greve do primeiro semestre, pois seria mais uma vez a Contradição Pedagógica, pois:

Contradição pedagógica.jpg

Eu, Omar Costa me sinto mal ao ver colegas Docentes que sejam subservientes aos desmandos de algumas direções que esquecem que estão em gestão, mais são Docentes.

Servidor subserviente.jpg

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