domingo, 15 de fevereiro de 2015

História da Relação Promíscua entre Governos e Empreiteiros.


Fonte : http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2014/11/21/casamento-de-empreiteiras-com-poder-comecou-com-jk-e-teve-lua-de-mel-na-ditadura.html


Casamento de empreiteiras com poder começou com JK e teve lua de mel na ditadura

Carlos Madeiro
Do UOL, em Maceió

  • Folhapress
    A ponte Rio-Niterói em construção em 1972 A ponte Rio-Niterói em construção em 1972
O casamento harmonioso das empreiteiras envolvidas na operação Lava Jato com as obras públicas é mais antigo do que muitos pensam: começou no governo Juscelino Kubitschek (1955-1960) e teve sua "lua-de-mel" na ditadura militar (1964-1985). Essa é a análise de especialistas ouvidos pelo UOL e que fizeram uma retrospectiva sobre a história das empreiteiras no Brasil.
Autor da tese de doutorado "A ditadura dos empreiteiros", o historiador Pedro Campos avalia que, no regime militar, as empreiteiras começaram a se nacionalizar e se organizaram, ganhando força no cenário político e econômico. Para isso, elas criaram associações e sindicatos.
"Até a década de 50, eram construtoras que tinham seus limites no território do Estado ou região. O que acontece de JK pra cá é que eles se infiltraram em Brasília", explica Campos, professor do Departamento de História e Relações Internacionais da UFRRJ (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro). A construção de Brasília, fundada em 1961, foi um marco para a história das construtoras: foi a partir de então que elas se uniram. "Ali, reuniram-se empreiteiras de vários Estados e começaram a manter contato, se organizar politicamente. Depois, passaram pelo planejamento da tomada de poder dos militares e pautaram as políticas públicas do país."
Com a chegada ao poder dos militares, as empreiteiras passaram a ganhar contratos do governo muito mais volumosos que os atuais. "Se eles era grandes, cresceram exponencialmente no regime militar. Se elas hoje são muito poderosas, ricas e têm um porte econômico como construtoras, posso dizer que elas eram maiores. O volume de investimentos em obras públicas era muito maior. Digamos que foi uma lua-de-mel bastante farta e prazerosa", comentou.
Entre as centenas de obras feitas no período miliar, há casos emblemáticos como a ponte Rio-Niterói, que foi feita por um consórcio que envolveu Camargo Corrêa e Mendes Junior entre 1968 e 1974. Já a Hidrelétrica Binacional de Itaipu, que teve o tratado assinado em 1973 e foi inaugurada em 1982, foi feira pelas construtoras Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Mendes Júnior. As mesmas Mendes Júnior e a Camargo Corrêa Transamazônica, que começou em 1970 foi inaugurada, incompleta, em 1972.
Apesar de denúncias de pagamento de propina terem sido escancaradas com a operação Lava Jato da Polícia Federal, o historiador acredita que a corrupção envolvendo empresários da construção e políticos é antiga.
"Todos os indícios são de que a corrupção não aumentou. O que a gente tem hoje é uma série de mecanismos de fiscalização que expõe mais, bem maior do que havia antes. Na ditadura não tinha muitos mecanismos fiscalizadores, e que o havia era limitado", afirmou.

Internacionalização e campanhas

Uma das provas do sucesso das empreiteiras no Brasil na ditadura foram os investimentos fora do país. A Mendes Júnior, em 1984, por exemplo, inaugurou a ferrovia Baghdad-Hsaibah e Al Qaim-Akashat, que liga três importantes cidades no Iraque e tem 515 quilômetros.  A Odebrecht construiu a Hidrelétrica de Capanda, em Angola.
"As empreiteiras tiveram um volume de investimentos tão dilatado na época que os empresários fizeram ramificações econômicas e iniciaram a internacionalização. Assim, conseguiram desenvolver a estratégia manter o tamanho na participação política e na economia, diversificando suas atividades, como em ramo petroquímica, de telecomunicações, etanol. Hoje, elas são grande grandes multinacionais", afirma Campos.
Após a ditadura, e já com os cofres supercapitalizados, o financiamento privado de campanhas passou a garantir a manutenção das empreiteiras nas grandes obras do país. Somente na campanha deste ano, as empreiteiras doaram pelo menos R$ 207 milhões a candidatos de todos os cargos. No entanto, as doações sempre existiram, mas começaram a ser regulamentadas a partir de 1945 e já passaram por várias atualizações desde então.
"As vantagens a essas grandes empreiteiras nunca acabaram, pois com o regime democrático vieram as doações de campanha. E seria muita inocência achar que as empreiteiras doam por ideologia. Elas doam a todos. Tanto que vem aparecer dinheiro delas em prestação de conta  de um deputado estadual aqui de Alagoas, por exemplo", disse o cientista político e professor História do Brasil da Ufal (Universidade Federal de Alagoas) Alberto Saldanha.
Para o juiz maranhense Márlon Reis, a força adquirida pelo lobby das grandes empreiteiras viciou o sistema de licitações.  "A grande maioria dos empresários não acredita na possibilidade de participar das grandes licitações em condição de igualdade com as financiadoras de campanha. Isso reduz a confiança nas instituições, inibe a livre concorrência e reduz o ritmo do desenvolvimento", analisou.
Com a proximidade ao poder, as empresas passaram a tornar o mercado de participação em obras públicas exclusividade de um "clube", como era chamado.
"Nunca houve uma descentralização [de empresas] porque elas monopolizam e só abrem espaço para menores de forma terceirizada. Caberia ao gestor dar transparência ao processo, mas como aqui, nesse caso, uma mão lava a outra, aí se faz de tudo para tentar burlar", afirmou o professor Alberto Saldanha.

Data de fundação das empreiteiras
  • 1939
    Camargo Corrêa
  • 1944
    Odebrecht
  • 1948
    Andrade Gutierrez
  • 1953
    Mendes Júnior
  • 1953
    Queiroz Galvão
  • 1965
    Engevix
  • 1974
    UTC Engenharia
  • 1976
    OAS
  • 1996
    Galvão Engenharia


BRASIL

Odebrecht: os esquemas começaram na ditadura

Professor da rede pública de Campinas
sexta-feira 3 de fevereiro| Edição do dia
As delações da Odebrecht sacudiram o já turbulento mundo político nacional, e muita coisa ainda irá aparecer. Os esquemas descritos pelos executivos mostram como o Estado brasileiro é um verdadeiro balcão de negócios. Os três principais partidos políticos do país, PMDB, PSDB e PT, junto aos seus aliados menores, solidificaram posições nas últimas duas décadas, que se reconfiguram nesse momento, centrados em negociatas com as principais empresas capitalistas, dentre as quais as grandes construtoras foram pilares centrais da corrupção orgânica em nosso país.
Porém, ao contrário do senso comum imposto pela grande mídia, que blinda o PSDB e alça o Judiciário como o grande “salvador nacional”, artifícios usados para criar condições para entregar ainda mais nossos direitos(PEC55, Reforma da Previdência) e riquezas(privatização da Petrobrás), é importante entender a origem e o desenvolvimento dessas relações.
Analisar a crise contemporânea brasileira passa por se debruçar sobre o desenvolvimento do Estado brasileiro e sua ligação com os empresários. 
As propinas das grandes construtoras e seus cartéis, de acordo com o que aponta Pedro Henrique Pedreira Campos em seu excelente livro “Estranhas Catedrais – As Empreiteiras Brasileiras e a Ditadura Civil-Militar"(Editora da UFF, 2014), teriam começado ainda na década de 50 durante o governo Juscelino Kubitscheck.
No caso particular da Odebrecht, o seu boom de crescimento e de relações viscerais com a petroleira foi no regime militar. Justamente durante aqueles governos que Bolsonaro e seus seguidores tanto gostam de exaltar. Geisel, que presidia a Petrobrás em 71 durante a ditadura Médici, foi o grande aliado que fez a empresa baiana decolar, com a construção em 72 do edifício-sede da BR no Rio de Janeiro. Ainda nessa mesma época e nos anos posteriores, a empresa iria ainda assumir obras de envergadura, como o aeroporto de Galeão e a usina nuclear de Angra, tornando-se uma líder nacional e seguindo com inúmeros acordos nas décadas seguintes. Em apenas 3 anos, a empresa sairia da 19ª posição em 1971 para a 3ª em 1974:
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Gráfico retirado de “A ditadura das empreiteiras: as empresas nacionais da construção pesada, suas formas associativas e o Estado ditatorial brasileiro, 1964-1985”, tese de doutorado de Pedro Campos, publicada em 2012
Se FHC aperfeiçoou a propina como método político-financeiro para as campanhas eleitorais e o PT perpetuou esse sistema, as negociatas com as construtoras são um pilar central da história recente e tiveram seu fortalecimento durante a ditadura. Foi no regime militar, consolidando posições em obras consideradas de “segurança nacional”(aeroporto, usina nuclear, estação naval, plataformas), que fez com que a Odebrecht expandisse seus negócios, tornando-se nas décadas seguintes um grupo econômico poderoso, que extrapolou muito a construção civil pelo desenvolvimento da relação com a Petrobrás, com capital e investimento nos principais setores da economia brasileira.
É também um fato o avanço e organização de um cartel das grandes construtoras durante a ditadura, encabeçado naquele momento pela Camargo Corrêa, que iria também financiar a Operação Bandeirante, que perseguiu e assassinou militantes de esquerda no país, para décadas depois ser uma das principais financiadoras das campanhas de PMDB, PT e PSDB.
Projetos concebidos durante a ditadura, em conjunto com essas empresas, seriam desengavetados no governo Lula, como foi o caso da transposição do São Francisco e a Usina de Belo Monte, para se ter a dimensão da força política dessas empresas e da origem de algumas das “grandes obras progressistas”, de uma destruição incalculável do ponto de vista ambiental e social, marcada por inúmeras mortes nos canteiros de obras e greves de trabalhadores em condições desumanas.
Ainda segundo Pedro Campos, já durante a ditadura existia um sistema institucionalizado de propina entre as empresas e o regime militar, como apontam documentos do Serviço Nacional de Informação. Obviamente, a falta de liberdade de imprensa e de investigação, não permitiam que isso viesse à tona.
Marisa Tupinambá, funcionária da embaixada brasileira em Paris durante a década de 70, chegou a relatar em entrevista ao Pasquim em 1983, esquemas de propina em conjunto com Roberto Campos, embaixador de Geisel em Londres e Ministro de Planejamento de Castelo Banco: “O Roberto me colocava à testa das operações. Comecei em 1979, com a Odebrecht”, sendo o valor que a funcionária recebia de acordo com a proporção da operação: “Se fosse algo grande, 1%, se fosse pequeno, mais”. Além de Roberto Campos, outros ex-ministros como Eliseu Resende e Rubens Ricupero também chegaram a trabalhar na empresa, mostrando sua relação “carnal” com o Estado brasileiro.
O avanço e força conquistado na relação com o Estado durante a ditadura pela Odebrecht, permitiu à empresa assumir obras de grande porte sem concorrência, como foi a construção do estaleiro do submarino nuclear durante o governo Lula, com pagamento de propinas para o almirante da marinha Othon Pinheiro da Silva, e para o empresário José Amaro Pinto Ramos, representante da empresa francesa DCNS no consórcio(envolvidos também no cartel de trens do governo Alckmin/PSDB em SP).Exemplos como esse mostram que nossa crise atual não é apenas da “casta política”, mas sim o que se desnuda são as profundas relações de privilégios entre as diversas esferas de poder dessa democracia dos ricos (burguesia, governos, judiciário e forças armadas) em detrimento de uma vida digna aos trabalhadores, a juventude e o povo pobre.
http://www.esquerdadiario.com.br/Odebrecht-e-corrupcao-os-esquemas-comecaram-na-ditadura-militar









2 comentários:

  1. Sábado, março 26, 2016.
    Corrupção no Brasil tem origem no período colonial, diz historiadora
    (Por Mariana Della Barba )
    Da BBC Brasil em São Paulo
    Atualizado em 4 de novembro, 2012

    O motorista que oferece uma cerveja para o guarda não multá-lo. O fiscal que cobra uma "ajuda" do comerciante. O ministro que compra apoio político. A corrupção está enraizada em vários setores da sociedade brasileira. E nada disso é recente, segunda a historiadora Denise Moura, que diz que a prática chegou junto com as caravelas portuguesas.

    "Quando Portugal começou a colonização, a coroa não queria abrir mão do Brasil, mas também não estava disposta a viver aqui. Então, delegou a outras pessoas a função de ocupar a terra e de organizar as instituições aqui", afirma a historiadora.
    "Só que como convencer um fidalgo português a vir para cá sem lhe oferecer vantagens? A coroa então era permissiva, deixava que trabalhassem aqui sem vigilância. Se não, ninguém viria."
    Assim, a um oceano de distância da metrópole, criou-se um clima propício à corrupção, em que o poder e a pessoa se confundiam e eram vistos como uma coisa só, de acordo com Denise, que é professora de História do Brasil na Unesp.
    No entanto, a historiadora deixa claro que a corrupção não é uma exclusividade do Brasil, é só uma peculiaridade da formação dessa característica no país.
    "Temos enraizado uma tradição muito forte de poder relacionado ao indivíduo que o detém", avalia Denise. "E isso até hoje interfere na maneira como vemos os direitos e deveres desse tipo de funcionário."
    Propina

    No Brasil colônia, assim como hoje, a corrupção permeava diversos níveis do funcionalismo público, segundo a pesquisadora. Na época, atingia desde o governador, passando por ouvidores, tabeliães e oficiais de justiça, chegando até o funcionário mais baixo da Câmara, que era uma espécie de fiscal de assuntos cotidiano.
    A historiadora conta que documentos mostram esse funcionário protegendo ou favorecendo um vendedor mediante propina.
    Se a corrupção encontrou um terreno fértil nas instituições políticas do litoral, a situação era ainda mais grave na colonização de regiões como Minas Gerais, Goiás e o sul do país.
    Ainda mais longe dos olhos da coroa, esses locais só eram acessíveis após meses de caminhada - o que exigia ainda mais incentivos para os "fidalgos-desbravadores".
    "A coroa portuguesa estimulava pessoas e dizia: 'vão para o interior e podem mandar à vontade por lá', na tentativa de garantir a soberania do império com alguém morando no local", diz Denise.
    A escravidão, segundo a historiadora, também contribuiu para o desenvolvimento da corrupção no país. Isso porque era a única relação de trabalho existente, deixando o trabalho livre sem qualquer tipo de norma para regê-lo.
    Essa realidade criava um ambiente vulnerável, em que não era claro, por exemplo, os deveres de um guarda municipal - abrindo, de novo, possibilidade de suborno e outros tipos de corrupção.

    Lista aponta 10 ‘práticas de corrupção’ do dia a dia do brasileiro

    Quase um em cada quatro brasileiros (23%) afirma que dar dinheiro a um guarda para evitar uma multa não chega a ser um ato corrupto, de acordo com uma pesquisa realizada pela Universidade Federal de Minas Gerais e o Instituto Vox Populi.

    Os números refletem o quanto atitudes ilícitas, como essa, de tão enraizados em parte da sociedade brasileira, acabam sendo encarados como parte do cotidiano. As corrupções diárias:
    - Não dar nota fiscal
    - Não declarar Imposto de Renda
    - Tentar subornar o guarda para evitar multas
    - Falsificar carteirinha de estudante
    - Dar/aceitar troco errado
    - Roubar TV a cabo
    - Furar fila
    - Comprar produtos falsificados
    - No trabalho, bater ponto pelo colega
    - Falsificar assinaturas

    Fonte : http://www.samuelmaia.blogspot.com.br/2016/03/corrupcao-no-brasil-tem-origem-no.html?m=1

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  2. O Comp@nheiro Prof.Ricardo Victal postou no facebook em 25/04/16 :

    A corrupção no Brasil é endêmica, ou seja, é encontrada em todo lugar. Não é exclusividade da classe política. Veja a análise desse jornalista. Para a nossa reflexão enquanto sociedade.
    https://www.facebook.com/marcospereira1010/videos/848031241929606/

    -2:11

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