- Atualizada às
Meio milhão de alunos somem das escolas da rede estadual
Números encolhem 34,7% em seis anos. Secretaria alega que houve erro de registro
Rio - O governo do estado reduziu em meio
milhão o número de matrículas no Ensino Básico entre 2006 e 2012. Na
ponta do lápis, são exatos 516.471 mil alunos que deixaram de existir no
banco de dados da Secretaria Estadual de Educação. Situação que coloca o
Rio na condição de rede de ensino que mais diminuiu no país, em
percentual de registro de alunos, neste período. A queda foi de 34,7%. O
levantamento foi feito pelo professor Nicholas Davies, da Faculdade de
Educação da Universidade Federal Fluminense (UFF).
“É preciso uma resposta. Para mim, esse número é um indicador de descompromisso do governo estadual com a educação”, afirmou o professor. A secretaria disse que há muitas explicações para o ‘sumiço’ dessas matrículas. E que não houve redução, ao contrário do que sugere o estudo.
“É preciso uma resposta. Para mim, esse número é um indicador de descompromisso do governo estadual com a educação”, afirmou o professor. A secretaria disse que há muitas explicações para o ‘sumiço’ dessas matrículas. E que não houve redução, ao contrário do que sugere o estudo.
O órgão, que chegou a dizer que não
sabia informar o número de evasão no estado e que isso caberia ao
MEC/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa (Inep) — que negou esta
informação —, voltou atrás e afirmou que seria próximo de 80 mil ou 90
mil.
Davies chama a atenção ainda para o fato de que, entre 2006 e 2012, as despesas declaradas pelo governo em educação passaram de R$ 3,580 bilhões para R$ 5,455 bilhões. “Houve redução de matrículas, mas os gastos aumentaram”. O estado se defendeu. “Não há diminuição de verba por causa da redução do número de alunos. Com mais verba, passou a investir mais nos professores e demais servidores. Eles passaram a ter auxílios saúde, qualificação, reajustes salariais e formação continuada para os docentes”.
Privatização pode explicar
A pesquisa aponta para o fenômeno de privatização do sistema de ensino no estado. Em seis anos, a rede de ensino privada no Rio cresceu 22,5%, tornando-se a segunda maior do país (fica atrás apenas do Distrito Federal) e a quarta que mais aumentou no Brasil. Perdeu apenas para Maranhã, Ceará e Alagoas.
“Quando você não oferece um serviço de qualidade o que acontece é um estímulo à privatização do que é público, não no sentido de venda, mas de induzir a população. É isso que acontece no sistema de saúde. As pessoas têm plano, porque o poder público é omisso, porque elas não confiam no que é oferecido a elas”, explicou o professor Nicholas Davies.
A notícia vem à tona ao mesmo tempo em que a Unesco divulgou relatório também preocupante sobre a educação. O Brasil é o oitavo país do mundo com maior taxa de analfabetismo entre adultos. Pelos dados do 11° Relatório de Monitoramento Global de Educação para Todos, dez países respondem por 72% da população mundial de analfabetos, entre eles o Brasil, a Índia, China e Etiópia. O percentual de analfabeto entre pessoas com 15 anos ou mais no Brasil é 8,6%, totalizando 12,9 milhões de brasileiros, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2011.
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Matriculas Diminuem na rede estadual e Aumentam na rede particular.
Pesquisa realizada pela Faculdade de Educação da UFF concluiu que as redes estaduais de ensino do país estão cada vez menores, enquanto as particulares avançam, informou reportagem ( 08/05/14) do site da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio ( ESPJV / Fiocruz ). Foram avaliadas a evolução das matrículas no ensino fundamental, de 1997 a 2012 e no ensino médio de 2006 a 2012, com base nos censos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira ( INEP).
De um modo geral, as matrículas públicas cairam. As estaduais caíram praticamente 19,2%, as municipais, 8,7%. Já as matrículas privadas cresceram 13,3%, afirmou o pesquisador Nicholas Davies, à frente do estudo. "Mas o que é importante observar é que o crescimento das matrículas da rede particular não absorveu a queda das demais", explicou. As matrículas estaduais no ensino básico diminuíram mais de 4,4 milhões e as municipais em 2 milhões. Já as privadas aumentaram 976 mil.
Os estados que tinham proporcionalmente o menor nº de matrículas na rede estadual eram o Maranhão, com 20,4%, Ceará , com 21,2%, Alagoas, com 25,9%. A participação dos municípios ficava com 70% no Maranhão, 60,2% no Ceará, 61,4% em Alagoas, e 55,5% no Rio de Janeiro. A participação da iniciativa privada vem crescendo nesses estados, atingindo 9,7% no Maranhão, no mesmo ano, chegando a 14,3% em Alagoas e a 18,6% no Ceará. Ganha destaque no estudo a situação do Rio de Janeiro, onde o ensino privado já tem 27,9% das matrículas, mais do que a rede estadual.
Em relação ao ensino fundamental ( até o 9º ano), os números ficam mais alarmantes. No Ceará e na Bahia, por exemplo, as redes diminuíram sua participação em em 86,3% e 76,4%, respectivamente. Os alunos , no entanto não foram absorvidos por nenhum outro sistema educacional, o que indica que estão fora da escola. Nos mesmos estados, a participação da iniciativa privada chega a ser quase igual à da rede estadual. Já no Rio de Janeiro e Ceará, o nº de matrículas da rede privada ultrapassou o da rede estadual.
"Isso demonstra o aumento da omissão dos governos estaduais"
Para Nicholas Davies, chama a atenção, ainda, o fato de a diminuição do nº de matrículas ter ocorrido após a instituição, em 1997, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério ( FUNDEF) - que, em 2007, passou a se chamar Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ( FUNDEB ). No FUNDEB, parte da receita estadual e municipal é condicionada ao nº de matrículas. "Os governos quererem se livrar da responsabilidade em relação ao ensino fundamental e, além disso, enfraquecer os sindicatos estaduais de professores que, de modo geral, são mais fortes nas esferas estaduais", arrisca.
Para o professor, a queda do nº de matrículas nas redes públicas se explica também "pela conivência de alguns governos com a privatização do ensino", com o fechamento de escolas ou vagas ou política de deterioração da qualidade das escolas pública, com medidas como a da desvalorização salarial dos professores.
Fonte : Revista 'RADIS' nº 142 - Julho/2014 - www.ensp.fiocruz.br/radis
Para explicar o desaparecimento de
meio milhão de estudantes do sistema, o governo apresentou o seguinte
cálculo: 150 mil foram transferidos para unidades das prefeituras.
Outros 210 mil alunos abandonaram a escola ou tinham o nome duplicado no
banco de dados do estado. E, segundo o órgão, ainda 60 mil estudantes
que estavam com defasagem série-idade concluíram os estudos e saíram do
banco que alimenta as informações. O restante seria resultado apenas de
evasão.
Argumentos que não convencem Nicholas Davies,
que estuda o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).“Tudo bem que eles
sejam desorganizados, que tenham nome duplicado no banco de dados, mas
são eles que oferecem os dados para o Inep, que faz a consolidação
nacional destes números”, contestou o professor.Davies chama a atenção ainda para o fato de que, entre 2006 e 2012, as despesas declaradas pelo governo em educação passaram de R$ 3,580 bilhões para R$ 5,455 bilhões. “Houve redução de matrículas, mas os gastos aumentaram”. O estado se defendeu. “Não há diminuição de verba por causa da redução do número de alunos. Com mais verba, passou a investir mais nos professores e demais servidores. Eles passaram a ter auxílios saúde, qualificação, reajustes salariais e formação continuada para os docentes”.
Privatização pode explicar
A pesquisa aponta para o fenômeno de privatização do sistema de ensino no estado. Em seis anos, a rede de ensino privada no Rio cresceu 22,5%, tornando-se a segunda maior do país (fica atrás apenas do Distrito Federal) e a quarta que mais aumentou no Brasil. Perdeu apenas para Maranhã, Ceará e Alagoas.
“Quando você não oferece um serviço de qualidade o que acontece é um estímulo à privatização do que é público, não no sentido de venda, mas de induzir a população. É isso que acontece no sistema de saúde. As pessoas têm plano, porque o poder público é omisso, porque elas não confiam no que é oferecido a elas”, explicou o professor Nicholas Davies.
A notícia vem à tona ao mesmo tempo em que a Unesco divulgou relatório também preocupante sobre a educação. O Brasil é o oitavo país do mundo com maior taxa de analfabetismo entre adultos. Pelos dados do 11° Relatório de Monitoramento Global de Educação para Todos, dez países respondem por 72% da população mundial de analfabetos, entre eles o Brasil, a Índia, China e Etiópia. O percentual de analfabeto entre pessoas com 15 anos ou mais no Brasil é 8,6%, totalizando 12,9 milhões de brasileiros, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2011.
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Matriculas Diminuem na rede estadual e Aumentam na rede particular.
Pesquisa realizada pela Faculdade de Educação da UFF concluiu que as redes estaduais de ensino do país estão cada vez menores, enquanto as particulares avançam, informou reportagem ( 08/05/14) do site da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio ( ESPJV / Fiocruz ). Foram avaliadas a evolução das matrículas no ensino fundamental, de 1997 a 2012 e no ensino médio de 2006 a 2012, com base nos censos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira ( INEP).
De um modo geral, as matrículas públicas cairam. As estaduais caíram praticamente 19,2%, as municipais, 8,7%. Já as matrículas privadas cresceram 13,3%, afirmou o pesquisador Nicholas Davies, à frente do estudo. "Mas o que é importante observar é que o crescimento das matrículas da rede particular não absorveu a queda das demais", explicou. As matrículas estaduais no ensino básico diminuíram mais de 4,4 milhões e as municipais em 2 milhões. Já as privadas aumentaram 976 mil.
Os estados que tinham proporcionalmente o menor nº de matrículas na rede estadual eram o Maranhão, com 20,4%, Ceará , com 21,2%, Alagoas, com 25,9%. A participação dos municípios ficava com 70% no Maranhão, 60,2% no Ceará, 61,4% em Alagoas, e 55,5% no Rio de Janeiro. A participação da iniciativa privada vem crescendo nesses estados, atingindo 9,7% no Maranhão, no mesmo ano, chegando a 14,3% em Alagoas e a 18,6% no Ceará. Ganha destaque no estudo a situação do Rio de Janeiro, onde o ensino privado já tem 27,9% das matrículas, mais do que a rede estadual.
Em relação ao ensino fundamental ( até o 9º ano), os números ficam mais alarmantes. No Ceará e na Bahia, por exemplo, as redes diminuíram sua participação em em 86,3% e 76,4%, respectivamente. Os alunos , no entanto não foram absorvidos por nenhum outro sistema educacional, o que indica que estão fora da escola. Nos mesmos estados, a participação da iniciativa privada chega a ser quase igual à da rede estadual. Já no Rio de Janeiro e Ceará, o nº de matrículas da rede privada ultrapassou o da rede estadual.
"Isso demonstra o aumento da omissão dos governos estaduais"
Para Nicholas Davies, chama a atenção, ainda, o fato de a diminuição do nº de matrículas ter ocorrido após a instituição, em 1997, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério ( FUNDEF) - que, em 2007, passou a se chamar Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ( FUNDEB ). No FUNDEB, parte da receita estadual e municipal é condicionada ao nº de matrículas. "Os governos quererem se livrar da responsabilidade em relação ao ensino fundamental e, além disso, enfraquecer os sindicatos estaduais de professores que, de modo geral, são mais fortes nas esferas estaduais", arrisca.
Para o professor, a queda do nº de matrículas nas redes públicas se explica também "pela conivência de alguns governos com a privatização do ensino", com o fechamento de escolas ou vagas ou política de deterioração da qualidade das escolas pública, com medidas como a da desvalorização salarial dos professores.
Fonte : Revista 'RADIS' nº 142 - Julho/2014 - www.ensp.fiocruz.br/radis
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